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Política do Repositório Institucional
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Mestrado Acadêmico em Direito
Mestrado Acadêmico em Direito - Dissertações Defendidas
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2019
A Responsabilidade Tributária do Sócio Gerente Sob a Perspectiva do Devido Processo Legal e a Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade na Execução Fiscal
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito
;
COLÁCIO, José Eduardo Barroso
2019
A funcionalidade como critério de definição do benefício previdenciário por incapacidade
LEITÃO, André Studart
;
SILVA, Daniela Montezuma da
2019
Desenvolvimento do nordeste brasileiro: o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) como política pública indutora para redução da pobreza
ARRUDA, Gerardo Clésio Maia
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SOUSA, Célia Maria Rufino de
2019
O papel do advogado na formação da decisão judicial na era dos precedentes: desafios da hermenêutica e da argumentação jurídica
LOPES FILHO, Juraci Mourão
;
LIMA, Silvio Ulysses Sousa
2019
Teoria da decisão: uma proposta à luz da neurociência e da inteligência artificial
COUTINHO, Carlos Marden Cabral
;
BRUNETTA, Cíntia Menezes
2019
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EDP): Uma Análise de sua Natureza Jurídica e de Seus Impactos na Dogmática Civil Brasileira
CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de
;
LOBO, Júlio César Matias
2019
O futuro do trabalhador na modernidade liquida: o trabalhador, os espaços, as modalidades de sua ocupação e a sustentabilidade
SILVA, Alexandre Antônio Bruno da
;
MACIEL, Marlea Nobre da Costa
2019
Os conflitos federativos decorrentes da ausência de padronização da metodologia para apuração das despesas com pessoal entre a STN e os Tribunais de Contas
CINTRA, Carlos César Sousa
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MESQUITA, Renan Gomes de
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1
AVELINO FILHO, José Nilo
1
BRUNETTA, Cíntia Menezes
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CARNEIRO, João Lucas Arcanjo
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CARVALHO, Jorge Cruz de
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CASTRO, Roberta Furtado de Arraes...
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COLÁCIO, José Eduardo Barroso
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FERNANDES, Igor Benevides Amaro
1
LIMA, Silvio Ulysses Sousa
1
LOBO, Júlio César Matias
1
MACIEL, Marlea Nobre da Costa
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Desenvolvimento
2
Argumentação
2
Democracia
2
Precedentes Judiciais
2
Racionalidade
1
(In)segurança nas relações jurídicas
1
Acesso à Justiça
1
Advogado
1
Aeroporto de Fortaleza
1
Alterações
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