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2021Eficiência, transparência e accountability como instrumentos de governança do poder judiciário após a emenda constitucional 45/2004: o impacto na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do CearáCINTRA, Carlos César Sousa; SAKER NETO, Demétrio
2021A irradiação do processo constitucional democrático no processo de inventário: silêncio legislativo e uso da mediação na partilhaCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; WEYNE, Denise Lage Bezerra
2021Um ensaio sobre o comportamento litigioso no Brasil: a perspectiva dos particulares, do poder público e dos juízesLEITÂO, André Studart; VILAR, Natália Ribeiro Machado
2021A realização do direito à saúde por meio de políticas públicas e da judicializaçãoLEITÂO, André Studart; PINHEIRO, Juliana Diógenes
2021Decisões judiciais sobre propaganda eleitoral e sua influência no voto: uma análise das decisões exaradas pelo TRE-CE para o Executivo EstadualCUNHA, Jânio Pereira da; BERNARDINO, José Ezequiel Albuquerque
2021A conciliação e o poder público: abordagem teórica e análise da experiência da central de conciliação e mediação da Justiça Federal no CearáMACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MOREIRA, Roberta Pessoa
2021Programa Ceará pacífico: análise da política pública de segurança do estado do Ceará à luz das teorias criminológicas, com foco na cidade de sobral, no período de 1987 a 2020ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; ARAGÃO, Ester Oliveira Ferreira
2021A internalização dos precedentes judiciais na (des) judicialização da saúde no Estado do CearáCUNHA, Jânio Pereira da; NOGUEIRA, Rômulo Luiz Nepomuceno
2021A destinação dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos do Estado do Ceará: óbice ao desenvolvimento e à reconstituição do meio ambiente?ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; FEDEL, Ivone Rosana
2021A proteção social da pessoa com deficiência à luz da teoria do desenvolvimentoLEITÂO, André Studart; MONTEIRO, Tainan Natércia da Piedade Andrade