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2019Mediação e Conciliação em Fortaleza/CE: Análise Crítica e Propositiva à Luz do Princípio do Acesso à JustiçaGUTIERREZ, Daniel Mota; FERNANDES, Igor Benevides Amaro
2019Indivíduo, Poder e o Mito do Desenvolvimento: a Atuação do Discurso Desenvolvimentista sobre a Vida dos Indivíduos a Partir de sua Interação com os Mecanismos de Poder na Sociedade ContemporâneaSILVA, Alexandre Antônio Bruno da; TORRES FILHO, Celso Marins
2019O Advogado como Instrumento de Efetiva Participação Democrática das Partes: a Importância da Escolha do Método Adequado de Tratamento de ConflitosCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SOUSA, Robson Sabino de
2019As Funções Epistêmica e Argumentativa da Prova no Processo Judicial: Um Tributo à Objetividade da Fundamentação Acerca dos FatosMACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; CARVALHO, Jorge Cruz de
2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EDP): Uma Análise de sua Natureza Jurídica e de Seus Impactos na Dogmática Civil BrasileiraCARVALHO, Alexander Perazo Nundes de; LOBO, Júlio César Matias
2019A Responsabilidade Tributária do Sócio Gerente Sob a Perspectiva do Devido Processo Legal e a Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade na Execução FiscalMACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; COLÁCIO, José Eduardo Barroso
2019O Direito Fundamental ao Processo Efetivado por Meio da Atuação da Defensoria Pública na Justiça do TrabalhoCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; CASTRO, Roberta Furtado de Arraes Alencar e
2019Estatuto da Pessoa com Deficiência e a (In)Segurança Jurídica: Reconhecimento da Plena Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Intelectual nas Relações PrivadasCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; AVELINO FILHO, José Nilo
2019A funcionalidade como critério de definição do benefício previdenciário por incapacidadeLEITÃO, André Studart; SILVA, Daniela Montezuma da
2019Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do Caso Lula na Operação Lava-JatoCUNHA, Jânio Pereira da; MATTOS, Luis Augusto Bezerra