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2021Decisões judiciais sobre propaganda eleitoral e sua influência no voto: uma análise das decisões exaradas pelo TRE-CE para o Executivo EstadualCUNHA, Jânio Pereira da; BERNARDINO, José Ezequiel Albuquerque
2021A (in)efetividade do calendário processual no código de processo civil: análise crítica e propositivaGUTIERREZ, Daniel Mota; FERREIRA NETO, José Sodré
2021Reflexão crítica sobre a implementação da mediação judicial no Brasil: uma proposta de aprimoramento do instituto por meio dos parâmetros da mediação pré-processualANDRADE, Denise Almeida de; LEITÃO, Lívia Passos Benevides
2021Os novos parâmetros decisórios inseridos pela lei n. º 13.655/2018 à LINDB sob o filtro da análise econômica do direitoMACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; GALVÃO, Nayanne Brandão
2021Eficiência, transparência e accountability como instrumentos de governança do poder judiciário após a emenda constitucional 45/2004: o impacto na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do CearáCINTRA, Carlos César Sousa; SAKER NETO, Demétrio
2021O direito à retificação de prenome de pessoas transgênero no Ceará: as serventias extrajudiciais como instrumento de concretização do acesso à justiça.ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Camila Fechine
2021Programa Ceará pacífico: análise da política pública de segurança do estado do Ceará à luz das teorias criminológicas, com foco na cidade de sobral, no período de 1987 a 2020ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; ARAGÃO, Ester Oliveira Ferreira
2021A destinação dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos do Estado do Ceará: óbice ao desenvolvimento e à reconstituição do meio ambiente?ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; FEDEL, Ivone Rosana
2021A internalização dos precedentes judiciais na (des) judicialização da saúde no Estado do CearáCUNHA, Jânio Pereira da; NOGUEIRA, Rômulo Luiz Nepomuceno
2021O direito fundamental ao processo e o uso excessivo da prisão preventiva no BrasilLOPES FILHO, Juraci Mourão; BIERMANN, Laís Sales