Navegando por Autor LOPES FILHO, Juraci Mourão

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Democratizando as decisões provisórias: os precedentes judiciais como conformadores da probabilidade do direitoLOPES FILHO, Juraci Mourão; SOUSA, Raphaella Prado Aragão de
2021O direito fundamental ao processo e o uso excessivo da prisão preventiva no BrasilLOPES FILHO, Juraci Mourão; BIERMANN, Laís Sales
2024Domesticando a Justiça - Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-losLOPES FILHO, Juraci Mourão; MENEZES, David Sobreira Bezerra de
2023Igualdade e Judicialização: Da utilização dos meios preventivos nos conflitos do Poder Público como instrumento para a equidade.LOPES FILHO, Juraci Mourão; ALVES, Fridtjof Chrysostomus Dantas
2019O papel do advogado na formação da decisão judicial na era dos precedentes: desafios da hermenêutica e da argumentação jurídicaLOPES FILHO, Juraci Mourão; LIMA, Silvio Ulysses Sousa
2025Por que os precedentes não podem ser reduzidos a teses gerais e abstratas? Uma análise comparativa entre os sistemas de tradição inglesa e o sistema brasileiroLOPES FILHO, Juraci Mourão; GARCIA FILHO, Daniel Ribeiro
2020Uma praça e três poderes: controle interinstitucional de constitucionalidadeLOPES FILHO, Juraci Mourão; ALMEIDA, Bruno de Souza
2026Precedente firmado no tema 1.075 do STJ e a insegurança jurídica na gestão administrativaLOPES FILHO, Juraci Mourão; MARTINZ FILHO, Franklin Arthur
2026Prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal tributário e a necessidade de sua aplicaçãoLOPES FILHO, Juraci Mourão; LOBO, Filipe Ticiano de Albuquerque