Duas cidades em uma: A urbanização da favela Castelo Encantado.

Abstract

O principal objetivo deste trabalho é sugerir um projeto de urbanização para a comunidade Castelo Encantado que fica localizada na ZEIS Grande Mucuripe. Historicamente, este território é alvo de pressões imobiliárias e passou por processos de remoções em diferentes períodos, o que indica a existência de conflitos e disputas fundiárias. O Castelo Encantado está cercado por grandes empreendimentos públicos e privados, tendo destaque as obras referentes à mobilidade urbana do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ao projeto de requalificação da orla na Av. Beira Mar, as fábricas M. Dias Branco e alguns edifícios de alto padrão. Não se pode dizer que é uma região esquecida, pois é lugar que continua a receber grandes transformações e reconfigurações por meio de grandes projetos. O que o trabalho questiona é a natureza destes projetos como reflexo de um processo de urbanização excludente. Diante da realidade exposta, o trabalho procura fundamentar- se através de autores que defendam o direito a cidade e discutam a necessidade da moradia adequada como direito essencial. A monografia se alinha com autores que tratam de uma concepção de moradia que transcende os limites da casa propriamente dita, e considera o direito ao acesso à infraestrutura urbana, aos equipamentos de serviços básicos, lazer, saúde, educação, etc. Por este motivo, busca fundamentar os problemas acarretados devido a segregação, exclusão, gentrificação, demonstrando como esses fatores aparecem na malha urbana e dificultam o direito à cidade e moradia digna. Entende-se como fundamental para a perspectiva da realização de um projeto de urbanização includente, considerar a comunidade e suas respectivas particularidades. Sabe-se que para efetivar a permanência e o direito a cidade, é necessário um conjunto de ações. Sendo o projeto de urbanização apenas uma dessas etapas. O trabalho se concentra nesta etapa citada, e para isto foram estudados urbanizações e projetos de referência que abarcam diferentes escalas e propostas de intervenção, que vão desde espaços públicos até espaços edificados. Uma extensa parte do que será apresentado nesta monografia se refere a etapa de reconhecimento da comunidade. Consiste no diagnóstico técnico e social que levantou os problemas e potencialidades do Castelo Encantado na tentativa de aproximar o projeto de urbanização das demandas e necessidades do local. O projeto prevê melhorias viárias a partir de graus de prioridades, soluções de acesso, incremento de infraestrutura adequada, implantação de equipamentos socioculturais, criação de áreas de lazer e aprendizado, entre outros. Acredita-se que a natureza desse projeto possibilitaria ao Castelo Encantado resolver discrepâncias que marcam aquele território, aproximando a comunidade do exercício do direito à cidade, diminuindo a segregação e se tornando parte da cidade, sendo apenas uma cidade ao invés de duas cidades em uma.