Análise de sentimentos em decisões e entendimentos do supremo tribunal de justiça utilizando large language models

Abstract

Decisões jurídicas e entendimentos são essenciais para a construção e aplicação efetiva do sistema legal em uma sociedade. Elas fornecem interpretações específicas das leis, estabelecendo padrões e precedentes que orientam a conduta legal e promovem a consistência nas resoluções de casos. O Supremo Tribunal de Justiça - STJ, como órgão máximo do sistema judiciário, desempenha um papel crucial na conformação das decisões jurídicas e acórdãos no sistema judiciário e na evolução do sistema jurídico de acordo com as demandas da sociedade. Nesse contexto, a imparcialidade do juiz é fundamental para garantir que o processo judicial seja conduzido sem preconceitos pessoais, promovendo a equidade. No entanto, é importante reconhecer que, apesar dos esforços para manter a imparcialidade, o contexto emocional inerente aos casos pode influenciar sutilmente a interpretação e aplicação do direito. Dessa forma, a análise de sentimentos pode oferecer insights sobre a interseção entre a racionalidade jurídica e as complexidades emocionais inerentes à tomada de decisões judiciais. Este trabalho fornece uma análise dos sentimentos expressos na linguagem das decisões judiciais indicadas pelos gabinetes de ministros do STJ. Aplicamos ferramentas de processamento de linguagem natural ao texto das decisões terminativas e acórdãos publicados no diário da justiça para compreender o estado atual dos sentimentos como fatores subjetivos presentes no conteúdo dos documentos. Nossos resultados mostram que boa parte das decisões e entendimentos possuem polaridade negativa, evidenciando a prevalência de desafios, conflitos e controvérsias no âmbito jurídico.