DENTIFICAÇÃO HUMANA DE CORPO CARBONIZADO ATRAVÉS DA ODONTOLOGIA: RELATO DE CASO

Abstract

conceito de identidade e identificação diferem entre si. A identidade está relacionada a informações capazes de diferenciar um indivíduo do outro, enquanto a identificação se baseia em métodos para estabelecer a identidade de um indivíduo. O processo de identificação humana por meios odontológicos se baseia em métodos comparativos de dados ante mortem com dados post mortem, e ocorre principalmente em situações de corpos carbonizados, em decomposição ou ossadas. O objetivo deste trabalho é relatar um caso de identificação humana através da Odontologia. Um corpo em estado de carbonização deu entrada nas dependências da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), tendo o odontolegista sido chamado para realizar perícia de identificação humana. Foi realizada a coleta de dados no sistema de laudos da PEFOCE, tendo o processo de identificação consistindo em três etapas:1) Coleta das informações odontológicas post mortem do corpo carbonizado através de radiografias dos arcos dentais e odontograma; 2) Coleta de dados odontológicos ante mortem em radiografia panorâmica disponibilizada por familiares da suposta vítima; 3) Comparação dos dados ante mortem e post mortem. Como resultado, foi possível obter a identificação positiva da vítima. A resistência dos dentes à ação do calor e as características individualizadoras dos elementos dentários, como forma, tamanho, posição e tratamentos odontológicos permitiram a identificação da vítima. Assim, conclui-se que a Odontologia é um método confiável nos processos de identificação, sendo importante o trabalho do odontolegista nos institutos periciais, bem como a efetividade do seu trabalho depende da disponibilidade e da qualidade de documentos odontológicos ante mortem