Arquitetura Carcerária Feminina e a reintegração social da mulher na região metropolitana de Fortaleza

Abstract

A crítica situação do sistema carcerário brasileiro, com problemas como superlotação, violência, infraestrutura precária e a falta de programas eficazes de reabilitação, faz com que a condição das mulheres encarceradas seja extremamente preocupante, com um déficit significativo de estabelecimentos adequados às suas necessidades. Este estudo foca na Arquitetura Carcerária Feminina e na reintegração social da mulher, propondo um anteprojeto para um estabelecimento penal em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, próximo ao complexo penitenciário existente. A proposta visa criar espaços mais humanizados e eficazes, em conformidade com a legislação vigente, para melhorar as condições de vida das detentas e facilitar sua reintegração social. A pesquisa inclui uma revisão teórica abrangente sobre a situação do sistema prisional feminino, análise da legislação aplicável, e estudo de projetos de referência para identificar diretrizes projetuais. Além disso, considera conceitos da Psicologia Ambiental na organização espacial do estabelecimento, buscando um ambiente que contribua para a reabilitação das detentas. A metodologia envolve coleta de dados quantitativos e qualitativos, diagnóstico do local de intervenção e seu entorno, e a elaboração de um anteprojeto arquitetônico que integra as melhores práticas identificadas. Este trabalho visa não apenas atender aos direitos fundamentais das detentas, mas também promover melhorias significativas na qualidade de vida dessas mulheres, oferecendo instalações mais estruturadas e condições de vida mais dignas.