Princípios jurídicos e o discurso cínico dos juristas

Abstract

O cinismo, discutido desde a Grécia Antiga, adquiriu novos contornos na modernidade, servindo como ferramenta para dissimulação e justificação de intenções. Diante disso, a problemática que norteia este trabalho questiona: de que forma o discurso cínico se manifesta nas decisões judiciais e quais as suas implicações para a integridade dos princípios jurídicos? Para responder a essa pergunta, o trabalho tem como objetivo geral investigar a relação entre o cinismo, os princípios e o discurso jurídico. Conforme detalhado na introdução, os objetivos específicos, que estruturam os capítulos, são: Capítulo 1: Apresentar o conceito de cinismo em sua perspectiva histórica e como forma de discurso, analisando sua estrutura, sentido e prática, a fim de estabelecer o referencial teórico necessário para a pesquisa. Capítulo 2: Investigar o conceito de princípio jurídico, demonstrando a ausência de unanimidade doutrinária sobre sua definição e aplicação, e como essa polissemia abre espaço para diferentes discursos principiológicos. Capítulo 3: Analisar como o cinismo afeta as decisões dos tribunais superiores, explorando exemplos práticos de como os princípios jurídicos são manipulados para justificar decisões que podem ser vistas como arbitrárias ou politicamente motivadas, com foco no estudo de caso do Inquérito nº 4.781/DF. A metodologia empregada é de natureza qualitativa, com método indutivo, partindo da análise de casos específicos para construir uma compreensão crítica sobre o fenômeno. A pesquisa se baseia em uma revisão bibliográfica e documental, com apoio na teoria do discurso para interpretar decisões jurisprudenciais, analisando aspectos textuais, contextuais e pragmáticos. Como principal conclusão, a pesquisa demonstra que o discurso cínico se apropria do vocabulário dos princípios para fundamentar decisões que, paradoxalmente, neutralizam seu conteúdo normativo. A análise de decisões do STF, com especial atenção ao Inquérito nº 4.781 ("Inquérito das Fake News"), evidencia que, embora se mantenha uma aparência de compromisso com as normas, certas decisões podem contradizê-las em sua essência. Conclui-se que a normalização dessa prática representa um risco, podendo funcionar como um sutil mecanismo de repressão e comprometer a estabilidade do sistema de justiça.