Browsing by Subject Acesso à justiça
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Issue Date | Title | Author(s) |
2021 | O acesso à justiça, as serventias extrajudiciais e a desjudicialização: reflexões a partir do registro de imóveis, tabelionato de notas e tabelionato de protesto | ANDRADE, Denise Almeida de; MAGALHÃES, Renan Cavalcante |
2021 | O direito à retificação de prenome de pessoas transgênero no Ceará: as serventias extrajudiciais como instrumento de concretização do acesso à justiça. | ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Camila Fechine |
2021 | Um ensaio sobre o comportamento litigioso no Brasil: a perspectiva dos particulares, do poder público e dos juízes | LEITÂO, André Studart; VILAR, Natália Ribeiro Machado |
2023 | Processo dialógico e a efetividade da tutela coletiva contra o Poder Público | LIMA, Renata Albuquerque; FERREIRA, Hélio Rios |
2021 | Reflexão crítica sobre a implementação da mediação judicial no Brasil: uma proposta de aprimoramento do instituto por meio dos parâmetros da mediação pré-processual | ANDRADE, Denise Almeida de; LEITÃO, Lívia Passos Benevides |