Navegando por Autor ARRUDA, Gerardo Clésio Maia

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2019Desenvolvimento do nordeste brasileiro: o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) como política pública indutora para redução da pobrezaARRUDA, Gerardo Clésio Maia; SOUSA, Célia Maria Rufino de
2021A destinação dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos do Estado do Ceará: óbice ao desenvolvimento e à reconstituição do meio ambiente?ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; FEDEL, Ivone Rosana
2026Orquestração estatal e efetivação de direitos: o design jurídico das Parcerias Público-Privadas na promoção do direito ao desenvolvimentoARRUDA, Gerardo Clésio Maia; OLIVEIRA, Mário Marrathma Lopes de
2020Política urbana do município de Fortaleza: reflexão acerca da efetividade dos instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempoARRUDA, Gerardo Clésio Maia; BARCELOS, Gabriela Macedo de Oliveira
2021Programa Ceará pacífico: análise da política pública de segurança do estado do Ceará à luz das teorias criminológicas, com foco na cidade de sobral, no período de 1987 a 2020ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; ARAGÃO, Ester Oliveira Ferreira
2022A singularidade da atividade policial militar e o acesso aos institutos despenalizadores e ao acordo de não persecução penal: a necessidade da isonomiaARRUDA, Gerardo Clésio Maia; COUTINHO, Roberto Soares Bulcão
2021Tesouro verde e o desenvolvimento sustentável do AmapáARRUDA, Gerardo Clésio Maia; GARCEZ FILHO, José Evandro da Costa