Desenvolvimento do nordeste brasileiro: o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) como política pública indutora para redução da pobreza

Abstract

Os fenômenos políticos, econômicos e sociais ocorridos ao longo da história contribuíram, sobremaneira, para as discussões teóricas que visavam a compreender e, ao mesmo tempo, encontrar as soluções para o desenvolvimento econômico como forma de minimizar as severas distorções que assolam o mundo. Neste trabalho, procurou-se realizar pesquisas nas teorias da dependência, do subdesenvolvimento e das capacidades humanas, visando à resposta aos problemas existentes que impedem o desenvolvimento da América Latina, notadamente no Brasil, cujos índices de pobreza, desigualdades sociais e regionais são preocupantes. A metodologia empregada baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, com aplicação de método misto – qualitativo e quantitativo. Procurou-se, por isto, pesquisar a eficiência do Programa Pronaf como política de governo voltada à redução da pobreza, sobretudo na região Nordeste do Brasil. Neste país, foram identificados mais de cinco milhões de estabelecimentos agropecuários; destes, 84% classificados como estabelecimentos familiares, sendo em torno de 90% situados no Nordeste, no entanto, a maioria dos recursos são destinados à região Sul. O índice de desigualdade é outro fator preocupante, sinalizando grandes distorções sociais. Tal Programa se mostra como importante instrumento para o combate à pobreza, na medida em que proporciona o acesso ao crédito, à geração de renda, à melhoria na vida do cidadão, da sua família e da comunidade. O Programa Pronaf deve ser repensado sob a perspectiva do conceito, da distribuição dos recursos por região e por enquadramento das linhas de crédito, dando tratamento diferenciado ao Pronaf B e à elaboração estruturada de política pública, com ações bem definidas e executadas em todas as fases, com o envolvimento de todos os agentes e instituições.