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Title: Desenvolvimento do nordeste brasileiro: o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) como política pública indutora para redução da pobreza
Authors: SOUSA, Célia Maria Rufino de
metadata.dc.contributor.advisor: ARRUDA, Gerardo Clésio Maia
Issue Date: 2019
Citation: SOUSA, Célia Maria Rufino de. Desenvolvimento do nordeste brasileiro: o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) como política pública indutora para redução da pobreza. 2019. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito) – Centro Universitário Christus, Fortaleza, 2019.
Abstract: Os fenômenos políticos, econômicos e sociais ocorridos ao longo da história contribuíram, sobremaneira, para as discussões teóricas que visavam a compreender e, ao mesmo tempo, encontrar as soluções para o desenvolvimento econômico como forma de minimizar as severas distorções que assolam o mundo. Neste trabalho, procurou-se realizar pesquisas nas teorias da dependência, do subdesenvolvimento e das capacidades humanas, visando à resposta aos problemas existentes que impedem o desenvolvimento da América Latina, notadamente no Brasil, cujos índices de pobreza, desigualdades sociais e regionais são preocupantes. A metodologia empregada baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, com aplicação de método misto – qualitativo e quantitativo. Procurou-se, por isto, pesquisar a eficiência do Programa Pronaf como política de governo voltada à redução da pobreza, sobretudo na região Nordeste do Brasil. Neste país, foram identificados mais de cinco milhões de estabelecimentos agropecuários; destes, 84% classificados como estabelecimentos familiares, sendo em torno de 90% situados no Nordeste, no entanto, a maioria dos recursos são destinados à região Sul. O índice de desigualdade é outro fator preocupante, sinalizando grandes distorções sociais. Tal Programa se mostra como importante instrumento para o combate à pobreza, na medida em que proporciona o acesso ao crédito, à geração de renda, à melhoria na vida do cidadão, da sua família e da comunidade. O Programa Pronaf deve ser repensado sob a perspectiva do conceito, da distribuição dos recursos por região e por enquadramento das linhas de crédito, dando tratamento diferenciado ao Pronaf B e à elaboração estruturada de política pública, com ações bem definidas e executadas em todas as fases, com o envolvimento de todos os agentes e instituições.
Keywords: Pobreza
Política pública
PRONAF
Nordeste
Desenvolvimento
URI: https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/958
Appears in Collections:Mestrado Acadêmico em Direito - Dissertações Defendidas

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