Proposta de protocolo para indicação de equipamentos de pressão positiva para usuários do sistema único de saúde do estado do Ceará com distúrbios respiratórios do sono

Abstract

INTRODUÇÃO: Os distúrbios respiratórios do sono (DRS) são problemas de saúde pública responsáveis por grandes morbidade e mortalidade, além de elevados custos diretos e indiretos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os aparelhos de pressão positiva (PAP, do inglês positive airwaypressure, ou “pressão positiva em vias aéreas”) são uma importante ferramenta no tratamento dessas enfermidades. Os mais utilizados para o tratamento dos DRS são o CPAP, o BPAP, o BPAP no modo servoventilador e o BPAP no modo VAPS. Até o momento, porém, não existe protocolo clínico nem diretriz terapêutica com o objetivo de orientar o tratamento dessas doenças com o uso desses dispositivos, fazendo com que a disponibilização desses aparelhos pelo SUS ocorra por via judicial. Essa judicialização retarda o processo de tratamento, potencialmente minimizando os benefícios na saúde dos pacientes e aumentando os custos financeiros para o poder público. OBJETIVO: Elaboração de um protocolo para a dispensação de PAP aos usuários do SUS do Estado do Ceará com DRS. MÉTODO: Revisão bibliográfica e opinião de especialistas responsáveis pelo atendimento de DRS no SUS. RESULTADOS: Os especialistas definiram as indicações dos PAP, bem como explicitaram a melhor maneira de organizar a dispensação desses aparelhos dentro do SUS, observando a realidade local. CONCLUSÃO: A criação deste protocolo visa diminuir o tempo necessário para a disponibilização de PAP para os pacientes com DRS, melhorando a eficiência do tratamento e diminuindo custos para o setor público.