Habitação social como instrumento de urbanização e inclusão: uma proposta às margens do rio Maranguapinho

Abstract

As grandes obras propostas no Rio Maranguapinho, através do programa de urbanização da PROMURB, ocasionam extensas remoções e reassentamentos distantes em diversos assentamentos de suas margens. A partir dessa realidade, o trabalho propõe uma reflexão sobre às respostas urbanas e habitacionais elaboradas pelo Estado na cidade de Fortaleza. O recorte estudado, se insere em área de Zona Especial de Interesse Social, a ZEIS 1 Genibaú, um território com agravante da forte degradação ambiental e a vulnerabilidade social que historicamente acontecem nas margens do rio. Com isso, o presente trabalho busca desenvolver um projeto de habitação social incorporado como instrumento de urbanização da ZEIS, como resposta alternativa às obras de intervenção pela PROMURB e aos reassentamentos distanciados. Defende a importância de planejar e projetar a partir do reconhecimento particular do território, respeitando o direito à permanência e à moradia digna. Para isso, acredita-se na habitação social como elemento potencializador e organizador de assentamentos populares, sem deixar de entender suas limitações na história dos programas habitacionais em favelas. Tem um percurso metodológico que aborda aspectos qualitativos, por meio do uso de um referencial teórico que estuda a realidade territorial de Fortaleza, e quantitativos com a elaboração de dados específicos para análise urbana e ambiental. A proposta se consolida com um conjunto de diferentes ações que vão desde indicações de obras de urbanização, até menção da necessidade de flexibilização da legislação dentro da ZEIS. Foi importante perceber que a habitação nesse assentamento não pode acontecer sem antes viabilizar uma proposta alternativa ao que está sendo executado pela PROMURB no trecho estudado. Já na proposição arquitetônica, foi pensada a partir da identificação de terrenos vazios, relacionando-os com as diretrizes para a recuperação ambiental. A produção habitacional visou pela qualidade, acessibilidade, racionalização e realidade do contexto estudado.