O custo da desconfiança: uma análise sobre os graves efeitos sociais e econômicos de um ambiente permeado por desconfianças - proposição de caminhos para a construção, no Brasil, de designs institucionais que gerem maior credibilidade.

Abstract

A análise da evolução humana demonstra a relevância da confiança na edificação das relações sociais. À medida que as sociedades se tornam mais complexas a confiança exsurge como engrenagem vital ao seu adequado funcionamento, sendo sustentáculo para a existência das realidades institucionais. No Brasil enfrenta-se uma séria crise de confiança, a qual se propaga na sociedade como um todo, gerando muitos danos psicológicos, sociais e econômicos. O presente estudo concentra-se nos prejuízos econômicos, pretendendo, a partir do realce das graves consequências financeiras geradas, conscientizar sobre a necessidade de mudanças, a serem operadas por meio do Direito. As verbas que são desperdiçadas nas custosas estruturas decorrentes da falta de confiança deixam de ser investidas em finalidades produtivas e políticas públicas relevantes. Considerando que o ser humano responde a incentivos, espera-se, a partir da identificação de fatores e contextos que estimulam atos de desonestidade ou de abuso de direitos, propor formas de modificação desses cenários. Infere-se que o exemplo do Poder Público é decisivo no delineamento dessa ambiência, gerando-se um verdadeiro efeito priming. Partindo dessa premissa, identificam-se atuações incongruentes - notadamente no que diz respeito à compreensão e à aplicação de normas jurídicas -, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário geradoras de insegurança e imprevisibilidade. Em conclusão, sugerem-se desenhos institucionais que viabilizem um desempenho do Poder Público mais coerente e íntegro, apto a estimular condutas cumpridoras de deveres e a consequente reconquista da confiança nas relações. A metodologia utilizada é qualitativa, lastreada em revisão bibliográfica e análise indireta de dados relativos a pesquisas empíricas.