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Title: O custo da desconfiança: uma análise sobre os graves efeitos sociais e econômicos de um ambiente permeado por desconfianças - proposição de caminhos para a construção, no Brasil, de designs institucionais que gerem maior credibilidade.
Authors: FROTA, Elise Avesque
metadata.dc.contributor.advisor: SEGUNDO, Hugo de Brito Machado
Issue Date: 2022
Citation: FROTA, Elise Avesque. O custo da desconfiança: uma análise sobre os graves efeitos sociais e econômicos de um ambiente permeado por desconfianças - proposição de caminhos para a construção, no Brasil, de designs institucionais que gerem maior credibilidade. 2022. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito) – Centro Universitário Christus, Fortaleza, 2022.
Abstract: A análise da evolução humana demonstra a relevância da confiança na edificação das relações sociais. À medida que as sociedades se tornam mais complexas a confiança exsurge como engrenagem vital ao seu adequado funcionamento, sendo sustentáculo para a existência das realidades institucionais. No Brasil enfrenta-se uma séria crise de confiança, a qual se propaga na sociedade como um todo, gerando muitos danos psicológicos, sociais e econômicos. O presente estudo concentra-se nos prejuízos econômicos, pretendendo, a partir do realce das graves consequências financeiras geradas, conscientizar sobre a necessidade de mudanças, a serem operadas por meio do Direito. As verbas que são desperdiçadas nas custosas estruturas decorrentes da falta de confiança deixam de ser investidas em finalidades produtivas e políticas públicas relevantes. Considerando que o ser humano responde a incentivos, espera-se, a partir da identificação de fatores e contextos que estimulam atos de desonestidade ou de abuso de direitos, propor formas de modificação desses cenários. Infere-se que o exemplo do Poder Público é decisivo no delineamento dessa ambiência, gerando-se um verdadeiro efeito priming. Partindo dessa premissa, identificam-se atuações incongruentes - notadamente no que diz respeito à compreensão e à aplicação de normas jurídicas -, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário geradoras de insegurança e imprevisibilidade. Em conclusão, sugerem-se desenhos institucionais que viabilizem um desempenho do Poder Público mais coerente e íntegro, apto a estimular condutas cumpridoras de deveres e a consequente reconquista da confiança nas relações. A metodologia utilizada é qualitativa, lastreada em revisão bibliográfica e análise indireta de dados relativos a pesquisas empíricas.
Description: The analysis of human evolution demonstrates the importance of trust in social relationships. As societies become more complex, trust emerges as a vital gear for their proper functioning, supporting the existence of institutional realities. Brazil is facing a serious crisis of confidence, which spreads throughout society, causing many psychological, social and economic damages. This study focuses on economic losses, intending to raise awareness of changing need based on the serious financial consequences generated. The funds that are wasted in costly structures resulting from lack of confidence are no longer invested in productive purposes and relevant public policies. Considering that human beings respond to incentives, it is expected, based on the identification of factors and contexts that encourage acts of dishonesty or rights abuse, to propose ways of modifying these scenarios. It is inferred that the example of the Public Power is decisive in outlining this ambience, generating a true priming effect. Based on this premise, incongruent actions regarding to comprehension and enforcement of Law are identified within the scope of the Executive, Legislative and Judiciary, generating insecurity and unpredictability. In conclusion, institutional designs that enable a more coherent and upright performance by the Estate are suggested, capable of stimulating dutiful conduct and the consequent reconquest of trust in relationships. The methodology used is qualitative, based on bibliographical review and indirect analysis of data related to empirical research.
Keywords: Desconfiança
Custo dos direitos
Análise econômica do Direito
Economia comportamental
Incentivos
Design institucional
Efeito priming
Pensar comunitário
URI: https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1431
Appears in Collections:Mestrado Acadêmico em Direito - Dissertações Defendidas

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