Mestrado Acadêmico em Direito - Dissertações Defendidas Collection home page

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2022Inteligência Artificial (IA) à luz da teoria da decisão: um estudo sobre a utilização da IA em decisões judiciaisSILVA, Alexandre Antônio Bruno da; SALES, Ana Débora Rocha
2021O direito à retificação de prenome de pessoas transgênero no Ceará: as serventias extrajudiciais como instrumento de concretização do acesso à justiça.ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Camila Fechine
2022A empresa e sua relação simbiótica com o estado brasileiro: as inovações da lei n. 14.112/20 e possíveis consequências no risco empresarialLIMA, Renata Albuquerque; VIDAL, Noelle Costa
2022Não há soluções simples para problemas complexos: as demandas estruturais como solução frente às deficiências no fornecimento de medicamentos pelo SusLEITÃO, André Studart; BEZERRA, Andréa
2022Renda básica : um modelo liberal-distributivo de desenvolvimentoCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; BARBOSA, Pedro Alexandre Menezes
2022Demandas estruturais do mínimo existencial do direito à saúde no contexto da jurisdição de crise, a reserva do possível e o estado de coisas inconstitucionais.SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; LUCENA, Victor Felipe Fernandes de
2022Estudo da teoria do domínio do fato: aplicação nos processos de crimes contra a ordem tributária.SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FALCÃO, Fernando Augusto de Melo
2022O ciberespaço como tribunal de exceção: uma reflexão sobre as repercussões do apelo popular na internet e suas implicações jurídicasANDRADE, Denise Almeida de; BENEVIDES, Lara Castelo Branco Monteiro
2022Benefício de prestação continuada: uma política pública de sobrevivênciaLEITÃO, André Studart; BRITO JÚNIOR, Francisco Clayton
2021Parentalidade distraída e medição: uma reflexão sob a égide do cuidado e da responsabilidade parental na sociedade da informação.ANDRADE, Denise Almeida de; FALCÃO, Letícia Prazeres
2021Análise dos efeitos da pandemia de covid-19 na prática do feminicídio: reflexões a partir do enfrentamento da violência contra a mulher no CearáANDRADE, Denise Almeida de; MONTEIRO, Ingrid Maria Sindeaux Baratta
2021A psicopolítica como instrumento de legitimação do estado de exceçãoSILVA, Alexandre Antônio Bruno da; FROTA, Antonia Georgelia Carvalho
2021Da nau à inteligência artificial: estudo sobre infortúnios laborais e o ocaso da culpa na sociedade de risco mundialCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; COSTA, Antônio Célio Martins Timbó
2021Os novos parâmetros decisórios inseridos pela lei n. º 13.655/2018 à LINDB sob o filtro da análise econômica do direitoMACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; GALVÃO, Nayanne Brandão
2021Homo sapiens x homo bytes? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários, criadas com intervenção de inteligência artificialBEDÊ, Fayga; LINHARES, Roberto Reial
2021Tesouro verde e o desenvolvimento sustentável do AmapáARRUDA, Gerardo Clésio Maia; GARCEZ FILHO, José Evandro da Costa
2021O direito fundamental ao processo e o uso excessivo da prisão preventiva no BrasilLOPES FILHO, Juraci Mourão; BIERMANN, Laís Sales
2021O direito à transexualidade: a insuficiência normativa que ofende a dignidadeLEITÃO, André Studart; PAIVA, Camila Cavalcante
2021O acesso à justiça, as serventias extrajudiciais e a desjudicialização: reflexões a partir do registro de imóveis, tabelionato de notas e tabelionato de protestoANDRADE, Denise Almeida de; MAGALHÃES, Renan Cavalcante
2021A (in)efetividade do calendário processual no código de processo civil: análise crítica e propositivaGUTIERREZ, Daniel Mota; FERREIRA NETO, José Sodré
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