Mestrado Acadêmico em Direito - Dissertações Defendidas Collection home page

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2023A cláusula de matriz de risco como instrumento de governança nos contratos administrativos: uma abordagem à luz da Lei nº.14.133/21SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; MAIA, Paulo Roberto Fontenele
2023Do juiz das garantias como possível responsável pelo controle da legalidade da investigação e salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais do investigado: uma análise com base no julgamento das adins nº 6298, 6299, 6300 e 6305 pelo supremo tribunal fCUNHA, Jânio Pereira da; SEVERIANO, Lara Jéssica Viana
2023Impactos das plataformas digitais na interpretação do direito: uma análise à luz da (ir) racionalidade humanaLIMA, Renata Albuquerque; ARAUJO, Ranívia Maria Albuquerque
2023Advento tecnológico no âmbito laboral na sociedade de risco: liame entre os impactos sociais e o desenvolvimento econômicoSILVA, Alexandre Antônio Bruno da; LIMA, Sabrinna Araújo Almeida
2023UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADACARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SOUSA, Joao Paulo Avelino Alves De
2023A reforma no pacto federativo como meio de efetivação dos direitos sociaisCUNHA, Jânio Pereira da; ESCÓSSIA, Geórgia Montenegro
2023(Im) possibilidade de utilização da justiça restaurativa no contexto de violência doméstica e familiar contra as mulheres.ANDRADE, Denise Almeida de; GOUVEIA FILHO, Carlos Alberto Aguiar
2023Acesso à justiça e pessoa com deficiência: (im)possibilidade jurídica de inclusão de sinal-nome de pessoas com deficiência auditiva em assentos de nascimentoANDRADE, Denise Almeida de; ALENCAR NETO, José De
2023O desenvolvimento da inteligência artificial nos processos judiciais cíveis brasileiros pelo Conselho Nacional de Justiça: uma alternativa para garantir os princípios da duração razoável do processo e da eficiênciaCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; PRADO, David Freitas
2023Direitos reprodutivos e justiça de gênero: autodeterminação reprodutiva das mulheres no brasil após a lei 9263/96 – lei do planejamento familiarANDRADE, Denise Almeida de; CORREIA, Karla Patrícia Matos
2023O modelo cooperativo de processo: o estudo sobre os atos de litigância de má-fé, a distribuição do ônus da prova e um insight sobre os vieses cognitivosCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; PARENTE, Thiago Braga
2023Meio Ambiente e Tributação: O IPTU Verde Como Fomento Para a Sustentabilidade EmpresarialLEITÃO, André Studart; ROQUE, Harissa Castelo Branco
2023Processo dialógico e a efetividade da tutela coletiva contra o Poder PúblicoLIMA, Renata Albuquerque; FERREIRA, Hélio Rios
2023Repetição do indébito tributário: a influência do direito processual sobre a concretização do direito material.MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; TEIXEIRA, Felipe Coelho
2022Fake news e liberdade de expressão: a sociedade a um clique da desinformaçãoSEGUNDO, Hugo de Brito Machado; PONTES NETO, José Araújo De
2023A JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POR QUE O INSS É O MAIOR LITIGANTE DO BRASIL?LEITÃO, André Studart; PAIVA, Guilherme Nunes De
2023Análise econômica da responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho em atividade de riscoCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SANTOS, Rômulo Marcel Souto dos
2023Igualdade e Judicialização: Da utilização dos meios preventivos nos conflitos do Poder Público como instrumento para a equidade.LOPES FILHO, Juraci Mourão; ALVES, Fridtjof Chrysostomus Dantas
2022O Direito à Liberdade De Expressão e os Possíveis Limites à Luz da Disseminação de Fake NewsCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; CARVALHO, Augusto Amaral Borgongino de
2022O custo da desconfiança: uma análise sobre os graves efeitos sociais e econômicos de um ambiente permeado por desconfianças - proposição de caminhos para a construção, no Brasil, de designs institucionais que gerem maior credibilidade.SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FROTA, Elise Avesque
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