AVALIAÇÃO DE ERROS ODONTOLÓGICOS SOB A LUZ DO CÓDIGO PENAL

Abstract

A judicialização da prática odontológica é uma realidade crescente no Brasil, com notório aumento de buscas pela responsabilização penal de cirurgiões-dentistas. Este estudo teve como objetivo estabelecer o perfil sociodemográfico dos pacientes que buscaram o âmbito penal para denunciar possíveis erros odontológicos, bem como analisar o perfil das lesões corporais decorrentes desses procedimentos. Para tanto, realizou-se uma análise documental retrospectiva em 28 laudos de lesão corporal elaborados por odontolegistas, entre 2019 até Julho de 2025, na Perícia Forense do Estado do Ceará. Houve a extração e sistematização de dados sociodemográficos (gênero, idade, escolaridade, ocupação) e clínicos (especialidade odontológica envolvida, tipo e gravidade da lesão) que foram tabelados e analisados. Os resultados revelaram um perfil predominante de pacientes do sexo feminino, adultos jovens a meia-idade, com ensino médio ou superior e atuantes como profissionais liberais ou autônomos. As especialidades odontológicas mais frequentemente implicadas foram Cirurgia, Implantodontia, Prótese e Endodontia. Quanto às lesões, predominaram as de natureza dental, óssea e nervosa. O perfil específico de paciente que busca a esfera penal está associado à maior acesso à informação e conscientização de seus direitos. Observa-se que a gravidade da sintomatologia e a visibilidade estética são fatores determinantes para que o paciente busque o âmbito criminal com complicações como edemas, abcessos e parestesias, podendo configurar lesões corporais graves ou gravíssimas conforme o Código Penal. O perfil dos periciandos foi majoritariamente composto por mulheres adultas jovens, com alto nível de escolaridade e inseridas no mercado de trabalho. As lesões corporais que fundamentam essas demandas são, em sua maioria, são provenientes de procedimentos de cirurgia, implantodontia, prótese e endodontia, causando lesões dentárias, ósseas e nervosas com complicações como edema, abscesso, comunicação buco sinusal e parestesia. Assim, se faz necessário que o cirurgião-dentista busque uma prática clínica pautada em rigorosos protocolos de documentação e em uma comunicação transparente e contínua com o paciente.