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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021A irradiação do processo constitucional democrático no processo de inventário: silêncio legislativo e uso da mediação na partilhaCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; WEYNE, Denise Lage Bezerra
2021A conciliação e o poder público: abordagem teórica e análise da experiência da central de conciliação e mediação da Justiça Federal no CearáMACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MOREIRA, Roberta Pessoa
2021Um ensaio sobre o comportamento litigioso no Brasil: a perspectiva dos particulares, do poder público e dos juízesLEITÂO, André Studart; VILAR, Natália Ribeiro Machado
2022Estudo da teoria do domínio do fato: aplicação nos processos de crimes contra a ordem tributária.SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FALCÃO, Fernando Augusto de Melo
2024Saúde mental no serviço público: problemas de gestão e seus reflexos na qualidade de vida dos servidoresLEITÃO, André Studart; MELO, Othávio Cardoso de
2024Desjudicialização e a dinâmica dos divórcios consensuais: tendências, desafios e implicações para a administração da justiçaLEITÃO, André Studart; LIMA, Janaina Mendes Barros de
2023A cláusula de matriz de risco como instrumento de governança nos contratos administrativos: uma abordagem à luz da Lei nº.14.133/21SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; MAIA, Paulo Roberto Fontenele
2024A EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM FACE DA GARANTIA CONSTITUCIONAL AO DIREITO DE ACESSO À SAÚDEBEDE, Fayga Silveira; MESQUITA, Welithon Alves De
2024Utilização da Inteligência Artificial pela Administração Tributária – Limites para Viabilizar a Proteção de Direitos dos ContribuintesCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; OLIVEIRA, Márcio Vander Barros de
2024O impacto dos princípios ambientais, sociais e governamentais na realização do direito fundamental à habitação e na promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado: um estudo de caso da BSPAR IncorporaçõesLIMA, Renata Albuquerque de; FIGUEIREDO, Marcelo Machado de