Um olhar para os vazios urbanos na área central de Fortaleza: do plano de ocupação social habitacional ao vazio habitado.

Abstract

O presente trabalho busca desenvolver um Plano de Ocupação Social com fins Habitacionais para os vazios urbanos no Centro de Fortaleza e propor um projeto-piloto de ocupação e qualificação de um vazio edificado, visando assegurar o direito à moradia Isso se justifica pelo fato de as dinâmicas da cidade estarem contribuído para o esvaziamento da área central de Fortaleza e para as problemáticas nos processos de acesso à moradia Para isso, um amplo diagnóstico do bairro é elaborado em que, com base em um banco de dados dos vazios realizado, é possível compreender que o Centro é marcado por um número crescente de edifícios vazios ou subutilizados que tem potencial para ser reabilitado trazendo de volta a diversidade de usos ao bairro, principalmente o habitacional Além disso, as análises permitem a percepção de que uma série de planos, projetos e lei já abordam, de alguma forma, a problemática da área central, mas que muitas vezes não são efetivadas Nessa perspectiva, o Plano de Ocupação Social com fins habitacionais é elaborado trazendo três estratégias para o bairro A primeira consiste na elaboração de um perfil de vacância que busca definir os vazios de acordo com um conjunto de características para assim definir seu uso e diretrizes de intervenção; a segunda são os núcleos habitacionais catalizadores, que consiste em criar núcleos habitacionais fortalecidos que engloba uma maior diversidade de perfis de vazios; e a terceira estabelece a regulamentação da legislação para a inclusão da ZEIS 4 de edifícios vazios, visando a flexibilização dos parâmetros para implantação de habitação de interesse social e habitação de mercado popular nos edifícios vacantes Além disso, a elaboração de um projeto arquitetônico de um edifício destinado a HIS, busca o rebatimento das proposições do Plano de Ocupação Social em um vazio urbano do bairro.