Tesouro verde e o desenvolvimento sustentável do Amapá

Abstract

O estado do Amapá é hoje aquele que apresenta maior percentual de seu território preservado. Com 70% (setenta por cento) do território coberto por áreas legalmente protegidas, como reservas biológicas e extrativistas, parques nacionais e terras indígenas, o estado também apresenta dificuldades na promoção de desenvolvimento econômico e social, com o terceiro menor PIB nacional e fraco desempenho na educação. Dentre os vários desafios impostos ao desenvolvimento local, especialmente diante do isolamento geográfico proporcionado pela bacia hidrográfica do rio Amazonas, é fato que os incentivos já realizados para a promoção do desenvolvimento econômico não lograram o êxito desejado e, em razão disso, outras alternativas necessitam ser vislumbradas. A presente pesquisa tem como objetivo encontrar alternativas para o desenvolvimento econômico e social do Amapá e demonstrar que o mercado de crédito de carbono pode ser uma alternativa mais efetiva para o estado do que a exploração dos recursos naturais. Ademais, este trabalho se pauta em um levantamento bibliográfico, ao passo que será composto de doutrinas, artigos científicos e trabalhos monográficos. Será, ainda, documental, uma vez que consultará e analisará documentos oficiais, tais como estatísticas de emissão de Gases Efeito Estufa (GEE), diretrizes da Agenda 21 e do Protocolo de Quioto, obtidos junto ao site da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Banco Mundial e do Governo do Amapá e legislações que tratam do assunto. A pesquisa é do tipo descritiva, porque descreve os modelos de desenvolvimento, em especial, aquele praticado no Brasil, relacionando-o à prática de um desenvolvimento sustentável. Quanto ao método, será dedutivo, ocasião em que partirá da concepção de desenvolvimento sustentável como modelo a ser seguido pelos países no desempenho de suas atividades econômicas para, em seguida, apresentar o programa Tesouro Verde como alternativa sustentável de desenvolvimento no estado do Amapá.2021.