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dc.contributor.advisorBEDÊ, Fayga-
dc.contributor.authorLINHARES, Roberto Reial-
dc.date.accessioned2021-11-26T19:06:45Z-
dc.date.available2021-11-26T19:06:45Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationLINHARES, Roberto Reial. Homo sapiens x homo bytes? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários, criadas com intervenção de inteligência artificial.2021. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito) – Centro Universitário Christus, Fortaleza, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1247-
dc.description.abstractA história do desenvolvimento econômico sempre esteve e está intrinsecamente ligada ao aprimoramento e surgimento de tecnologias, que impulsionaram grandes mudanças na vida coletiva, sobretudo, advindas com o surgimento da sociedade da informação e da rede mundial de computadores. W. G. Wells, Castells, McLuhan, Toffler, Giddens e Pierre Levy demonstram isso com reflexões provocativas em suas portentosas obras, deixando claro o raciocínio de que o progresso da humanidade, bem como as mudanças comportamentais, sempre estiveram atreladas à capacidade criativa / inventiva do ser humano. As mudanças de costumes, de valores, de hábitos e da representação de riqueza na sociedade mundial se destacaram ainda mais em decorrência da revolução causada pela rede mundial de computadores, propiciando comunicação diferenciada, realização de negócios com maior rapidez, acabando com fronteiras geográficas e possibilitando novos modelos de negócios, bem como afetando a indústria criativa e a defesa dos direitos autorais. O mundo digital continua a revolucionar com o advento da chamada inteligência artificial e suas ferramentas que estão a criar desafios para os ordenamentos jurídicos a respeito da titularidade de obras consideradas artísticas, científicas e literárias. Não há resposta pronta e completamente segura sobre como lidar e tratar da autoria, quando existir alguma interferência ou aplicação da Inteligência Artificial. A dissertação ora relatada tem o objetivo de trazer reflexões outras, com parâmetros, para enxergar possíveis caminhos na solução desse vácuo ou lacuna no Brasil. Para isso, faz-se análise dos conceitos de obra criativa, sociedade da informação, sociedade digital, mundo digital, sociedade de risco, ondas do desenvolvimento e criações do espírito, com suporte nas obras dos pensadores já mencionados neste resumo, aplicando-se à legislação autoral brasileira, com a finalidade de encontrar rumos sobre a titularidade das obras advindas com a participação – por menor que seja – da Inteligência Artificial, haja vista, que todo processo legislativo remansa defasado já no nascedouro, quando se fala sobre desenvolvimento tecnológico digital. Como conclusão, intenciona-se propor soluções no Ordenamento Jurídico brasileiro a respeito da titularidade das obras com intervenção dessa Inteligência Artificial.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDireito autoralpt_BR
dc.subjectInteligência artificialpt_BR
dc.subjectTitularidade da obrapt_BR
dc.subjectIndústria criativapt_BR
dc.subjectPrograma de computadorpt_BR
dc.subjectProcesso legislativopt_BR
dc.subjectDesenvolvimento tecnológico digitalpt_BR
dc.titleHomo sapiens x homo bytes? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários, criadas com intervenção de inteligência artificialpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.title.inglesHomo sapiens x homo bytes? Considerations on the ownership of works with artistic, scientific and literary characters, created with the intervention of artificial intelligencept_BR
dc.description.resumo_abstractThe history of economic development has always been and is intrinsically linked to the improvement and emergence of new technologies, which have driven great changes in collective life, above all, changes arising with the emergence of the information society and the world wide web. W. G. Wells, Castells, McLuhan, Toffler, Giddens e Pierre Levy, demonstrate this with provocative reflections in their portentous works, making clear the reasoning that humanity's progress, as well as, behavioral changes have always been linked to creative capacity / inventive of the human being. The changes in customs, values, habits and the representation of wealth in the world society, stood out even more due to the revolution caused by the world wide web, providing differentiated communication, doing business faster, ending geographic borders and enabling new business models, as well as affecting the creative industry and the defense of copyright. The digital world continues to revolutionize with the advent of the so-called artificial intelligence and its tools that are creating challenges for the legal systems regarding the ownership of works considered artistic, scientific and literary. There is no answer on how to deal with and deal with authorship when there is any interference or application of Artificial Intelligence. The present work has the objective of bringing other reflections, with parameters, to see possible ways to solve this vacuum or gap in Brazil. And for that, an analysis is made of the concepts of creative work, information society, digital society, digital world, risk society, development waves and spirit creations, supported by the works of the thinkers already mentioned in this summary, applying to Brazilian copyright law, with the purpose of finding directions on the ownership of works resulting from the participation - however small - of Artificial Intelligence, given that the whole legislative process ends up lagging already at the beginning, when we talk about digital technological development . As a conclusion, it is intended to propose solutions in the Brazilian Legal System regarding the ownership of the works with the intervention of this Artificial Intelligence.pt_BR
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