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Título: TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO NA AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO NA PERSECUÇÃO DA SIMETRIA ENTRE O ECONÔMICO E O SOCIAL
Autor(es): SOUZA, Sávio Luiz de Mesquita
Orientador: LIMA, Renata Albuquerque
Data do documento: 2022
Citação: SOUZA, Sávio Luiz de Mesquita. Trabalho decente e crescimento econômico na agenda 2030 da Onu: uma análise dos desafios do estado brasileiro na persecução da simetria entre o econômico e o social. 2022. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito) – Centro Universitário Christus, Fortaleza, 2022.
Resumo: A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) inaugura com seus objetivos a serem atingidos pelas nações signatárias, um novo marco civilizatório para o desenvolvimento sustentável e inclusivo diante de mercados cada vez mais transnacionais e do fenômeno da globalização. Dentro da ótica de seu objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) nº 8 “Trabalho decente e Crescimento Econômico” a dissertação ora apresentada objetiva analisar os Desafios do Estado Brasileiro na Persecução da simetria entre o econômico e o social, problemática de cunho bastante atual, tendo em vista, a indagação se é possível o desenvolvimento econômico caminhar concomitantemente com o desenvolvimento social de forma equilibrada? Procura-se analisar essa indagação perpassando pelos princípios da valorização do trabalho e da livre iniciativa como bases axiológicas de efetivação e promoção da dignidade da pessoa humana, bem como, as contribuições da sociedade civil, do Estado e Empresas, através do diálogo social, enquanto mecanismo de participação, para o alcance das respectivas metas previstas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de nº 8. Foi desenvolvido através de revisão bibliográfica e análise documental, explorando diplomas nacionais e internacionais, bem como, no ordenamento jurídico brasileiro. O referencial teórico se fundamenta em doutrinas especializadas sobre o tema. Enfatiza-se na pesquisa, o acesso ao trabalho decente como instrumento de transformação da sociedade nos campos econômicos e social. Como resultado do presente estudo compreende-se a importância da simetria do econômico com o social como premissa de um desenvolvimento sustentável pautado na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Expectável apresentar possíveis soluções para dirimir a problemática entre o crescimento econômico versus desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Agenda 2030
Desenvolvimento sustentável
Dignidade da Pessoa humana
Trabalho decente
ODS nº 8
URI: https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1401
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