O modelo cooperativo de processo: o estudo sobre os atos de litigância de má-fé, a distribuição do ônus da prova e um insight sobre os vieses cognitivos

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo discutir os fundamentos do modelo cooperativo de processo e a dinâmica processual cooperativa, assim como a influência dos vieses cognitivos na tomada da decisão do magistrado. Para tanto, busca-se analisar as normas constitucionais que fundamentam a teoria geral do processo. Assim, desenvolve-se a pesquisa, partindo-se do estudo da evolução histórica da ciência do direito processual, com base nos três modelos clássicos do direito processual: o praxismo, o processualismo e o instrumentalismo. Nesse ponto, destacam-se os estudos desenvolvidos por Chiovenda no campo da Teoria Dualista ou Declarativa do ordenamento jurídico e por Carnelutti sobre a Teoria Unitária ou Constitutiva do ordenamento jurídico. Além disso, aborda-se os pensamentos de Oskar Von Bülow e Adolf Wach sobre o processualismo científico, além das pesquisas de Elio Fazzalari sobre o instrumentalismo. Discute-se também o desenvolvimento da teoria processual do instumentalismo, desenvolvida por Liebman e Cândido Rangel Dinamarco. Em seguida, passa-se ao exame dos direitos fundamentais do direito processual, que serviram de alicerce para o desenvolvimento do conceito do princípio fundamental da cooperação processual. Inauguram-se os estudos com a demonstração da relevância do valor da dignidade da pessoa humana, o qual é fundamento para todas as normas fundamentais do processo. Depois disso, aborda-se a correlação dos princípios fundamentais do processo. Com base nisso, explana-se sobre os modelos clássicos da organização do processo: isonômico (simétrico ou adversarial) e hierárquico (assimétrico ou inquisitivo). Essa investigação foi realizada a partir da análise da estrutura da divisão do papel desempenhado pelas partes e pelo juiz no processo, especialmente no que diz respeito à condução, fiscalização e decisão deste. Com base nesses elementos, examina-se o modelo de processo cooperativo, abordando seu conceito e fundamentos. Em seguida, aborda-se os deveres decorrentes do princípio da cooperação: lealdade (boa-fé), esclarecimento, veracidade, consulta, prevenção, proteção e auxílio. Ademais, é desenvolvido um estudo sobre as normas fundamentais do processo cooperativo, nesse ponto, opta-se por conceituar a cooperação como um princípio, e não um dever. Em seguida, analisa-se a relação dos princípios fundamentais do processo com o modelo cooperativo, versando a respeito da correlação da dinâmica processual entre o princípio da cooperação e os do devido processo legal (procedimental e substancial), do contraditório (formal e substancial), da razoável duração do processo e, finalmente, da boa-fé, proteção da confiança e segurança jurídica. Por fim, dedica-se a última parte do trabalho ao estudo do processo cooperativo, confrontando, então, a expectativa que se deposita neste modelo, diante da realidade do sistema processual. Para tanto, opta-se por estudar a bibliografia e a jurisprudência a respeito do tema, para fazer reflexões sobre a dinâmica processual cooperativa, no que diz respeito ao combate dos atentatórios à justiça e a distribuição do ônus da prova. Depois, passa-se uma aproximação preliminar sobre o tema da influência dos vieses cognitivos na tomada da decisão pelo magistrado no âmbito do processo cooperativo. Para concluir, é realizado um estudo desse assunto, abordando os fundamentos da “teoria dos jogos” e a aplicação do conceito do equilíbrio de nash para se alcançar decisões mais justas e equilibradas entre os interesses envolvidos.