GRAVIDADE DE LESÕES BUCOMAXILOFACIAIS EM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO CEARÁ

Abstract

A violência física é apontada como uma das maiores causas de lesões faciais em mulheres vítimas de violência doméstica. Tais atos violentos ocasionam lesões que podem atingir, na face, tecidos moles, ósseos e dentários. A região de cabeça e pescoço se torna mais vulnerável à agressão por serem áreas mais expostas e com menos proteção. O presente trabalho teve o objetivo de avaliar a gravidade de lesões bucomaxilofaciais em mulheres vítimas de violência doméstica nos laudos periciais elaborados por odontolegistas da Perícia Forense do Estado do Ceará, no período de julho de 2019 a julho de 2024. Trata-se de um estudo documental com delineamento do tipo observacional, transversal, descritivo e quantitativo. Foram coletados e tabulados os seguintes dados dos laudos: local, tipo e gravidade da lesão consequente da violência, presença de sequelas das lesões nas vítimas, grau de parentesco da vítima com o agressor. Foram analisados 324 laudos de lesão corporal, onde os anos de 2022 e 2023 apresentam mais ocorrências. As lesões mais prevalentes foram as que acometeram tecidos moles, sendo 59,9% do tipo equimoses. Em 214 laudos, as lesões foram leves, em 7 desencadearam debilidade de função estética, fonética e/ou mastigatória, em 5 tiveram como consequência deformidade permanente e em 88 casos o perito solicitou o retorno da vítima. Quanto ao grau de parentesco do agressor com a vítima, a maior prevalência foi de companheiros ou ex-companheiros (57,1%). A maioria dos casos foi atendida em anos pós- pandemia COVID-19, evidenciando uma maior possibilidade de a vítima conseguir realizar a denúncia, pois não estava mais em convivência contínua com seu agressor. As lesões mais prevalentes foram leves, entretanto, mesmo não havendo repercussões orgânicas importantes, podem deixar profundas marcas traumáticas nas vítimas. Conclui-se que o período de 2022 a 2023 foi o mais prevalente em casos de violência contra a mulher, com maior número de lesões leves em todos os anos e tendo o companheiro ou ex-companheiro como agressor mais frequente. Conclui-se ainda que a avaliação odontolegal é imprescindível no auxílio à Justiça para a penalização do agressor e aplicação de medidas protetivas às mulheres, bem como no direcionamento das políticas públicas de combate à violência doméstica.