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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) |
| 2026-06-16 | A democracia defensiva no Supremo Tribunal Federal: a repressão a atos antidemocráticos | RODRIGUES, Clara Skarlleth Lopes de Araújo; COSTA, José Davi Santos da |
| 2026-06-16 | A Crise de 2024 no Instituto Dr. José Frota: análise sob a perspectiva orçamentária e do Direito à Boa Administração | OLIVEIRA, Bruno de Sousa; PORTELA, Sara Lima |
| 2026-06-16 | Adultização e exposição sexualizada de crianças e adolescentes à luz da Doutrina da Proteção Integral: uma análise do caso Hytalo Santos | NASCIMENTO, Leticia Queiroz; ROCHA, Ana Letícia Bezerra |
| 2026-06-16 | Racismo e Opacidade algorítmica nas tecnologias de reconhecimento facial do Estado do Ceará | MATOS, Rômulo Richard Sales; OLIVEIRA, Maria Vitoria Silva de |
| 2026-06-16 | Os novos rumos da improbidade administrativa por dano ao erário: a reconstrução do padrão decisório à luz da Lei 14.230/2021 | RODRIGUES, Clara Skarlleth Lopes de Araújo; BARROS, Ingrid Vasconcelos |
| 2026-06-16 | O papel do Supremo Tribunal Federal na proteção das instituições democráticas: uma análise do caso Daniel Silveira | PEIXOTO, Arnelle Rolim; BEZERRA, Guilherme Lima |
| 2026-06-16 | A proteção do mínimo existencial em tempos de superendividamento: estudo do Decreto 11.150/2022 no Judiciário cearense | PEIXOTO, Arnelle Rolim; ANDRADE, Ana Marina Costa |
| 2026-06-16 | A ADO n. 26 como marco teórico na evolução do controle de constitucionalidade por omissão: análise da mudança de paradigma no Supremo Tribunal Federal | RODRIGUES, Clara Skarlleth Lopes de Araujo; MARTINS, Mirela Eloá Pereira |
| 2026-06-16 | Caso Rio Doce à luz da participação pública para a democratização do processo estrutural do desastre | MATTOS, Lucas de Brandão e; OLIVEIRA, Indira Alves Matias de |
| 2026-06-16 | Para além da verdade biológica: o reconhecimento da paternidade socioafetiva ainda com a negativa do exame de DNA e os seus efeitos | FEITOSA, Lea Aragão; ALENCAR, Isabella Cristiny Souza |
| 2026-06-16 | Corresponsabilidade do dever jurídico de cuidado: a licença parental como ferramenta para a igualdade de gênero no Brasil | LINS, Ana Paola de Castro e; XAVIER, Mayara Alves dos Santos |
| 2026-06-16 | Fascínio Mortal: Reflexões sobre a representação da vítima, sob a ótica da obra "Pacto Brutal: O assassinato de Daniella Perez" | MATOS, Rômulo Richard Sales; SOARES, Italo Miranda Pinto |
| 2026-06-16 | Entre exaustão e justiça: a síndrome de Burnout no setor de saúde e o reconhecimento do dano moral | COSTA, Andrea Dourado; MAIA, Francisca Eveline |
| 2026-06-16 | Herança digital post mortem deixada na rede social Instagram e a garantia dos direitos de personalidade | CARMO, Gabriela Martins; PINTO, Amanda Veras |
| 2026-06-16 | O direito de "descansar em paz" na era da inteligência artificial: os limites jurídicos da recriação digital de mortos | FEITOSA, Lea Aragao; SILVA, Ingrid Pessoa da |
| 2025-11 | Entre expectativas e resultados: a responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas | MELO, Giselle Ingred Ferreira de |
| 2025-11-28 | Explorando a etiquetagem em Red Dead Redemption 2: Identidade criminal e estigmatização no contexto dos games | MATOS, Rômulo Richard Sales; BARRETO, Laisse Barbosa |
| 2025-11-28 | A permanência de pressupostos da Educação Eugênica e o Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 | RODRIGUES, Clara Skarlleth Lopes de Araújo; FÉ, Alexandre Martins de Moura |
| 2025-11-28 | A Semana Nacional da Conciliação como ferramenta de incentivo para a expansão da cultura da resolução consensual de conflitos no Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE | PEREIRA, Vera Lucia |
| 2025-11-28 | A relação de trabalho em plataformas digitais: uma análise da construção jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2022 a 2024 | VASQUES, Priscilla Maria de Macêdo; GOMES, Rita Maria dos Santos Honório |
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