ANÁLISE DA GRAVIDADE DE LESÃO CORPORAL EM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Abstract

Dentre as violências sofridas por mulheres no Brasil, a doméstica é a mais comum, sendo cometida, na maioria dos casos, por companheiros ou ex-companheiros da vítima. A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, configura como violência doméstica qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. O objetivo do presente trabalho é relatar uma série casos de vítimas de violência doméstica atendidas na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) no período de julho de 2024 a julho de 2025 e analisar a classificação das lesões periciadas. Foram selecionados 3 laudos das vítimas A, B e C, que evidenciaram uma lesão de natureza leve, uma grave e uma gravíssima, respectivamente. Os achados confirmaram a literatura existente, que aponta a região de cabeça e pescoço como a mais acometida nas agressões, e reforçou que mesmo lesões aparentemente simples podem desencadear sérios impactos emocionais e sociais. Constatou-se ainda a relevância do laudo do odontolegista como prova técnica essencial para a responsabilização do agressor e para a concessão de medidas protetivas às vítimas. Conclui-se que a atuação do cirurgião-dentista na perícia forense é fundamental, não apenas pela precisão na documentação das lesões, mas também pelo papel que desempenha no fortalecimento da justiça e no enfrentamento da violência doméstica.