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2023Igualdade e Judicialização: Da utilização dos meios preventivos nos conflitos do Poder Público como instrumento para a equidade.LOPES FILHO, Juraci Mourão; ALVES, Fridtjof Chrysostomus Dantas
2023O modelo cooperativo de processo: o estudo sobre os atos de litigância de má-fé, a distribuição do ônus da prova e um insight sobre os vieses cognitivosCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; PARENTE, Thiago Braga
2023Meio Ambiente e Tributação: O IPTU Verde Como Fomento Para a Sustentabilidade EmpresarialLEITÃO, André Studart; ROQUE, Harissa Castelo Branco
2023Processo dialógico e a efetividade da tutela coletiva contra o Poder PúblicoLIMA, Renata Albuquerque; FERREIRA, Hélio Rios
2023Repetição do indébito tributário: a influência do direito processual sobre a concretização do direito material.MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; TEIXEIRA, Felipe Coelho
2023O desenvolvimento da inteligência artificial nos processos judiciais cíveis brasileiros pelo Conselho Nacional de Justiça: uma alternativa para garantir os princípios da duração razoável do processo e da eficiênciaCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; PRADO, David Freitas
2023Direitos reprodutivos e justiça de gênero: autodeterminação reprodutiva das mulheres no brasil após a lei 9263/96 – lei do planejamento familiarANDRADE, Denise Almeida de; CORREIA, Karla Patrícia Matos
2023Análise econômica da responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho em atividade de riscoCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SANTOS, Rômulo Marcel Souto dos
2023A JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POR QUE O INSS É O MAIOR LITIGANTE DO BRASIL?LEITÃO, André Studart; PAIVA, Guilherme Nunes De
2023Acesso à justiça e pessoa com deficiência: (im)possibilidade jurídica de inclusão de sinal-nome de pessoas com deficiência auditiva em assentos de nascimentoANDRADE, Denise Almeida de; ALENCAR NETO, José De