Teoria da decisão: uma proposta à luz da neurociência e da inteligência artificial

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo compreender o processo mental envolvido na tomada da decisão judicial e identificar a contribuição que a Inteligência Artificial pode dar para o aprimoramento desse processo e, consequentemente, do Poder Judiciário. Para atingir os objetivos propostos, iniciou-se com uma breve análise das teorias da decisão judicial através do tempo, buscando identificar a racionalidade exigida do julgador em cada uma delas. O passo seguinte, constante do segundo capítulo, foi tentar entender como o juiz apreende o mundo que o cerca e como essa apreensão afeta a noção de racionalidade das teorias abordadas, o que implicou o afastamento momentâneo do Direito e o ingresso na Filosofia, na Psicologia Cognitiva, na Economia Comportamental, na Teoria da Linguagem e na Neurociência. O terceiro capítulo foi construído com a intenção de começar a se inserir as primeiras noções do uso de tecnologia para o eventual “ajuste” dos processos decisórios humanos, seja como ferramenta de apoio à decisão na busca de maior eficiência, seja na busca de maior coerência. No último capítulo, o grande objetivo foi entender o que há de humano na profissão de magistrado, em que medida essa humanidade é importante para o Direito. Também procurou-se as razões que motivam a conclusão de que, embora não vá substituir o homem, a Inteligência Artificial tem, sim, uma importância que não deve ser ignorada, especialmente no aprimoramento da atividade jurisdicional e da tomada de decisão pelo magistrado. Concluiu-se, então, com a apresentação de uma nova teoria, que pretende situar a função dos sistemas computacionais inteligentes dentro da decisão judicial. A metodologia adotada foi a pesquisa às principais obras estrangeiras e nacionais sobre o tema, incluindo textos que permitem uma análise crítica e construtiva sobre o assunto.