Browsing by Author CUNHA, Jânio Pereira da
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021 | Decisões judiciais sobre propaganda eleitoral e sua influência no voto: uma análise das decisões exaradas pelo TRE-CE para o Executivo Estadual | CUNHA, Jânio Pereira da; BERNARDINO, José Ezequiel Albuquerque |
| 2023 | Do juiz das garantias como possível responsável pelo controle da legalidade da investigação e salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais do investigado: uma análise com base no julgamento das adins nº 6298, 6299, 6300 e 6305 pelo supremo tribunal f | CUNHA, Jânio Pereira da; SEVERIANO, Lara Jéssica Viana |
| 2021 | A internalização dos precedentes judiciais na (des) judicialização da saúde no Estado do Ceará | CUNHA, Jânio Pereira da; NOGUEIRA, Rômulo Luiz Nepomuceno |
| 2019 | Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do Caso Lula na Operação Lava-Jato | CUNHA, Jânio Pereira da; MATTOS, Luis Augusto Bezerra |
| 2018 | Partidos Políticos: Desafios Contemporâneos | CUNHA, Jânio Pereira da; FERNANDES NETO, Raimundo Augusto |
| 2023 | A reforma no pacto federativo como meio de efetivação dos direitos sociais | CUNHA, Jânio Pereira da; ESCÓSSIA, Geórgia Montenegro |
