Browsing by Author MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito
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Issue Date | Title | Author(s) |
2021 | A conciliação e o poder público: abordagem teórica e análise da experiência da central de conciliação e mediação da Justiça Federal no Ceará | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MOREIRA, Roberta Pessoa |
2019 | As Funções Epistêmica e Argumentativa da Prova no Processo Judicial: Um Tributo à Objetividade da Fundamentação Acerca dos Fatos | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; CARVALHO, Jorge Cruz de |
2021 | Os novos parâmetros decisórios inseridos pela lei n. º 13.655/2018 à LINDB sob o filtro da análise econômica do direito | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; GALVÃO, Nayanne Brandão |
2023 | Repetição do indébito tributário: a influência do direito processual sobre a concretização do direito material. | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; TEIXEIRA, Felipe Coelho |
2019 | A Responsabilidade Tributária do Sócio Gerente Sob a Perspectiva do Devido Processo Legal e a Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade na Execução Fiscal | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; COLÁCIO, José Eduardo Barroso |
2024 | O uso de inteligência artificial pela fiscalização tributária para combate à sonegação fiscal e a vulnerabilidade tecnológica do contribuinte | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; IBIAPINA, Daniel Holanda |