Direito, (r) evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da quarta revolução industrial

Abstract

O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo acerca das consequências que a Revolução 4.0 trará ao mundo do trabalho, com a apresentação ousada de algumas alternativas que poderão ser adotadas pelo Estado, como forma de evitar um colapso social, frente à inevitável diminuição da utilização da mão de obra humana nos postos de trabalho, o que enseja um crescente desemprego. As discussões são pautadas, inicialmente, na evolução da relação do homem com o trabalho, consideradas as mudanças observadas no período pré-industrial, industrial e pósindustrial, destacando-se a atual relação de dependência existente entre o homem e o trabalho. Realizou-se uma análise da Revolução 4.0, com um recorte de algumas tecnologias e modelos de negócios disruptivos que terão forte impacto no mundo laboral. Refletiu-se, ainda, a respeito da evolução dos direitos fundamentais no Brasil, com enfoque especial no direito social ao trabalho e ao pleno emprego, com o intuito de compreender qual será o papel do Estado frente às mudanças geradas pelo progresso tecnológico no processo produtivo, na economia e na rotina da sociedade. Sugere-se uma mudança no papel do Estado, que poderá adotar uma posição mais conciliadora para ajustar as transformações advindas dessa nova era, sem violar, contudo, os preceitos normativos-constitucionais, que preveem os direitos sociais e os princípios de proteção ao trabalhador e os impactos oriundos da Revolução 4.0. A metodologia envolveu a pesquisa bibliográfica a partir do método da abordagem dialética.