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Title: Um ensaio sobre o comportamento litigioso no Brasil: a perspectiva dos particulares, do poder público e dos juízes
Authors: VILAR, Natália Ribeiro Machado
metadata.dc.contributor.advisor: LEITÂO, André Studart
Issue Date: 2021
Citation: VILAR, Natália Ribeiro Machado. Um ensaio sobre o comportamento litigioso no Brasil: a perspectiva dos particulares, do poder público e dos juízes. 2021. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito) – Centro Universitário Christus, Fortaleza, 2021
Abstract: Este trabalho é um estudo sobre a relação entre o comportamento humano e a litigiosidade. A partir das contribuições da neurociência, de referências da psicologia e de ferramentas da economia, são analisadas a influência de heurísticas, de vieses cognitivos e de aspectos culturais próprios da sociedade brasileira capazes de afetar a tomada de decisão, no cenário do litígio judicial. A ideia da tragédia dos comuns é correlacionada à ilusão do mito do governo grátis e da insignificância dos custos compartilhados, sendo aplicada ao campo da judicialização dos direitos sociais e à própria garantia de acesso e utilização do Poder Judiciário. Com base em estatísticas numéricas, constata-se a ocorrência de uma crise de excesso de litigiosidade no Brasil e a frequente participação do Poder Público enquanto parte nos processos judiciais. Analisa-se a concepção do acesso à justiça e de seus custos e consequências sobre à judicialização. São verificados aspectos jurídicos que funcionam como um sistema de incentivos ao comportamento litigioso, como a estruturação das custas, gratuidades e isenções judiciárias, o modelo dos Juizados Especiais, a instabilidade institucional brasileira e o mercado advocatício nacional. Diante das peculiaridades do retrato litigioso do País, empreende-se à investigação da perspectiva comportamental de três importantes atores do cenário litigioso brasileiro: o particular, o Poder Público e o juiz. São explorados problemas do mundo real, com investigação e sugestão de possíveis abordagens e proposições voltadas ao tratamento mais eficaz ao cenário da hipertlitigiosidade brasileira. Quanto à metodologia, emprega-se a pesquisa bibliográfica, o exame de dados complementares, o procedimento de observação participante e a análise crítica da autora. A abordagem adotada é qualitativa, de natureza aplicada, com objetivos explicativos e exploratórios.
Keywords: Acesso à justiça
Litigiosidade brasileira
Comportamento humano
Análise econômica do direito comportamental
Sistema de incentivos
URI: https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1161
Appears in Collections:Mestrado Acadêmico em Direito - Dissertações Defendidas

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