Um ensaio sobre o comportamento litigioso no Brasil: a perspectiva dos particulares, do poder público e dos juízes

Abstract

Este trabalho é um estudo sobre a relação entre o comportamento humano e a litigiosidade. A partir das contribuições da neurociência, de referências da psicologia e de ferramentas da economia, são analisadas a influência de heurísticas, de vieses cognitivos e de aspectos culturais próprios da sociedade brasileira capazes de afetar a tomada de decisão, no cenário do litígio judicial. A ideia da tragédia dos comuns é correlacionada à ilusão do mito do governo grátis e da insignificância dos custos compartilhados, sendo aplicada ao campo da judicialização dos direitos sociais e à própria garantia de acesso e utilização do Poder Judiciário. Com base em estatísticas numéricas, constata-se a ocorrência de uma crise de excesso de litigiosidade no Brasil e a frequente participação do Poder Público enquanto parte nos processos judiciais. Analisa-se a concepção do acesso à justiça e de seus custos e consequências sobre à judicialização. São verificados aspectos jurídicos que funcionam como um sistema de incentivos ao comportamento litigioso, como a estruturação das custas, gratuidades e isenções judiciárias, o modelo dos Juizados Especiais, a instabilidade institucional brasileira e o mercado advocatício nacional. Diante das peculiaridades do retrato litigioso do País, empreende-se à investigação da perspectiva comportamental de três importantes atores do cenário litigioso brasileiro: o particular, o Poder Público e o juiz. São explorados problemas do mundo real, com investigação e sugestão de possíveis abordagens e proposições voltadas ao tratamento mais eficaz ao cenário da hipertlitigiosidade brasileira. Quanto à metodologia, emprega-se a pesquisa bibliográfica, o exame de dados complementares, o procedimento de observação participante e a análise crítica da autora. A abordagem adotada é qualitativa, de natureza aplicada, com objetivos explicativos e exploratórios.