Homo sapiens x homo bytes? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários, criadas com intervenção de inteligência artificial

Abstract

A história do desenvolvimento econômico sempre esteve e está intrinsecamente ligada ao aprimoramento e surgimento de tecnologias, que impulsionaram grandes mudanças na vida coletiva, sobretudo, advindas com o surgimento da sociedade da informação e da rede mundial de computadores. W. G. Wells, Castells, McLuhan, Toffler, Giddens e Pierre Levy demonstram isso com reflexões provocativas em suas portentosas obras, deixando claro o raciocínio de que o progresso da humanidade, bem como as mudanças comportamentais, sempre estiveram atreladas à capacidade criativa / inventiva do ser humano. As mudanças de costumes, de valores, de hábitos e da representação de riqueza na sociedade mundial se destacaram ainda mais em decorrência da revolução causada pela rede mundial de computadores, propiciando comunicação diferenciada, realização de negócios com maior rapidez, acabando com fronteiras geográficas e possibilitando novos modelos de negócios, bem como afetando a indústria criativa e a defesa dos direitos autorais. O mundo digital continua a revolucionar com o advento da chamada inteligência artificial e suas ferramentas que estão a criar desafios para os ordenamentos jurídicos a respeito da titularidade de obras consideradas artísticas, científicas e literárias. Não há resposta pronta e completamente segura sobre como lidar e tratar da autoria, quando existir alguma interferência ou aplicação da Inteligência Artificial. A dissertação ora relatada tem o objetivo de trazer reflexões outras, com parâmetros, para enxergar possíveis caminhos na solução desse vácuo ou lacuna no Brasil. Para isso, faz-se análise dos conceitos de obra criativa, sociedade da informação, sociedade digital, mundo digital, sociedade de risco, ondas do desenvolvimento e criações do espírito, com suporte nas obras dos pensadores já mencionados neste resumo, aplicando-se à legislação autoral brasileira, com a finalidade de encontrar rumos sobre a titularidade das obras advindas com a participação – por menor que seja – da Inteligência Artificial, haja vista, que todo processo legislativo remansa defasado já no nascedouro, quando se fala sobre desenvolvimento tecnológico digital. Como conclusão, intenciona-se propor soluções no Ordenamento Jurídico brasileiro a respeito da titularidade das obras com intervenção dessa Inteligência Artificial.