Análise dos efeitos da pandemia de covid-19 na prática do feminicídio: reflexões a partir do enfrentamento da violência contra a mulher no Ceará

Abstract

A violência contra a mulher é um produto da cultura patriarcal, tendo sido inserida na sociedade de modo a tornar-se uma estrutura da qual, muitas vezes, não se pode escapar. Dentro de um contexto em que as relações de poder e hierarquia foram responsáveis por tecer as bases da submissão e exploração da mulher, justificou-se a normalização da inferiorização, violência e morte de mulheres em razão do seu gênero. Embora se tenha empreendido luta e esforço para a superação dessa desigualdade, a cultura de violência e homicídio de mulheres pelo fato de serem mulheres persiste. Nesse sentido, em um cenário contínuo de violências contra a mulher some-se a ocorrência simultânea de uma crise sanitária de proporções globais, onde vulnerabilidades preexistentes se somam ao medo do contágio pelo vírus Sars-Cov-2. A pandemia ampliou a vulnerabilidade social das mulheres face a violência perpetrada de modo contumaz pelos homens, tornando as casas, na constância do isolamento social, locais de extrema periculosidade. A partir desse ponto é que se torna importante compreender quais ações e medidas estão sendo tomadas para conter a prática do feminicídio, bem como levantar o número de feminicídios diante do estado emergencial em que nos encontramos. Assim, investigou-se que medidas estão sendo tomadas no Estado do Ceará, em especial pela Casa da Mulher Brasileira do Ceará, tendo em conta o contexto de violência e pandemia, analisando os dados disponíveis em situação de normalidade e em circunstâncias de isolamento social. A metodologia empregada foi feita por meio de pesquisa bibliográfica, selecionando livros e artigos a fim de coletar maiores informações relativamente aos temas que permeiam a violência contra a mulher, como aspectos sociológicos, contexto histórico e marcos normativos. Investigou-se também em que cenário o contexto de violência se encontra diante da crise sanitária, sendo feita uma pesquisa de campo, e que ações e estratégias têm sido propostas no Ceará no enfrentamento dessa problemática.