Análise de aplicabilidade e discussão dos benefícios da análise preliminar de riscos: proposta para realização da gestão de riscos ocupacionais em uma unidade socioeducativa do ceará através da metodologia APR

Abstract

O sistema socioeducativo, responsável pela ressocialização de adolescentes que cometeram atos infracionais, passou por uma crise em 2015, o que levou a uma reestruturação institucional. Porém, diante da baixa preocupação social e governamental com os trabalhadores do sistema, este trabalho se propõe a estudar a rotina dos agentes Socioeducativos de uma unidade do Ceará e, a partir disso, propor a análise de riscos da função através da metodologia APR. Para isso utilizamos como subsídio a legislação vigente, publicações a respeito do tema e a experiência profissional do próprio autor. A análise foi desenvolvida traçando a rotina genérica da unidade, através de uma análise de processos, elencando os principais riscos e estratificando-os de acordo com a gravidade e as consequências que estes riscos apresentam. Este trabalho contém ainda uma breve contextualização sobre o tema, abordando desde o desenvolvimento histórico da saúde e segurança ocupacional até as normas que atualmente regem o tema. Com base em nossos resultados pudemos discutir a aplicabilidade e a importância da análise de riscos nas unidades do sistema Socioeducativo, concluindo que os principais riscos desta profissão estão ligados ao contato direto com os adolescentes e à falta de infraestrutura das unidades, levando em conta que este contato é intrínseco à função, propomos uma discussão mais aprofundada sobre o tema em estudos futuros, onde seja possível uma análise mais criteriosa, com coleta de dados em campo.