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https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | LOPES FILHO, Juraci Mourão | - |
dc.contributor.author | MENEZES, David Sobreira Bezerra de | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-29T12:50:22Z | - |
dc.date.available | 2024-08-29T12:50:22Z | - |
dc.date.issued | 2024 | - |
dc.identifier.citation | MENEZES, David Sobreira Bezerra de. Domesticando a Justiça - Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los. 2024. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito) – Centro Universitário Christus, Fortaleza, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730 | - |
dc.description.abstract | A nova onda de autocratização mundial parece ter chegado para ficar. Relatórios do V-Dem Institute demonstram que em 2023 pelo menos 42 países passavam (ou continuam passando) por um processo de autocratização. Nesse contexto, o presente trabalho se propõe a avaliar uma estratégia particular utilizada por agentes autoritários que buscam se entrincheirar no poder permanentemente: a captura de cortes. O trabalho tem como objetivo avaliar como atos desse tipo acontecem e o que pode ser feito para evitar que se concretizem. Para isso, o trabalho parte da apresentação de uma proposta conceitual (domesticação de cortes) e tipológica para avaliação de medidas de reforma de supremas cortes e cortes constitucionais. Com base nesse framework, são apresentados seis estudos de caso (Venezuela, Turquia, Hungria, Polônia, El Salvador e Israel) que experimentaram processos ou tentativas de domesticação de suas cortes. Em seguida, tomando por base a experiência desses países, apresenta ideias de como um sistema pode ser melhorado para evitar que sua suprema corte ou corte constitucional seja capturada. Após isso, um capítulo é dedicado a analisar, a partir do framework da domesticação, propostas discutidas e apresentadas no Congresso Nacional brasileiro para a reforma do Supremo Tribunal Federal. Por fim, são apresentadas algumas considerações no sentido de reforçar as propostas de proteção das cortes com ênfase na realidade brasileira. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | erosão constitucional | pt_BR |
dc.subject | constitucionalismo abusivo | pt_BR |
dc.subject | independência judicial | pt_BR |
dc.subject | domesticação de cortes | pt_BR |
dc.title | Domesticando a Justiça - Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.title.ingles | Taming Justice - How Courts Die and What Can Be Done to Save Them | pt_BR |
dc.description.resumo_abstract | The new wave of global autocratization seems to be here to stay. Reports from the V-Dem Institute demonstrate that in 2023 at least 42 countries were undergoing (or continue to undergo) a process of autocratization. In this context, the present work aims to evaluate a particular strategy used by authoritarian agents seeking to entrench themselves in power permanently: court capture. The objective of this work is to assess how such acts occur and what can be done to prevent them from materializing. To this end, the work begins with the presentation of a conceptual (domestication of courts) and typological proposal for evaluating measures to reform supreme courts and constitutional courts. Based on this framework, six case studies (Venezuela, Turkey, Hungary, Poland, El Salvador, and Israel) are presented, which have experienced processes or attempts to domesticate their courts. Subsequently, drawing on the experience of these countries, the work presents ideas on how a system can be improved to prevent its supreme court or constitutional court from being captured. Following this, a chapter is dedicated to analyzing, using the domestication framework, proposals discussed and presented in the Brazilian National Congress for the reform of the Supreme Federal Court. Finally, some considerations are presented to reinforce the proposals for court protection, with an emphasis on the Brazilian reality. | pt_BR |
Appears in Collections: | Mestrado Acadêmico em Direito - Dissertações Defendidas |
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