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https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730
Title: | Domesticando a Justiça - Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los |
Authors: | MENEZES, David Sobreira Bezerra de |
metadata.dc.contributor.advisor: | LOPES FILHO, Juraci Mourão |
Issue Date: | 2024 |
Citation: | MENEZES, David Sobreira Bezerra de. Domesticando a Justiça - Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los. 2024. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito) – Centro Universitário Christus, Fortaleza, 2024. |
Abstract: | A nova onda de autocratização mundial parece ter chegado para ficar. Relatórios do V-Dem Institute demonstram que em 2023 pelo menos 42 países passavam (ou continuam passando) por um processo de autocratização. Nesse contexto, o presente trabalho se propõe a avaliar uma estratégia particular utilizada por agentes autoritários que buscam se entrincheirar no poder permanentemente: a captura de cortes. O trabalho tem como objetivo avaliar como atos desse tipo acontecem e o que pode ser feito para evitar que se concretizem. Para isso, o trabalho parte da apresentação de uma proposta conceitual (domesticação de cortes) e tipológica para avaliação de medidas de reforma de supremas cortes e cortes constitucionais. Com base nesse framework, são apresentados seis estudos de caso (Venezuela, Turquia, Hungria, Polônia, El Salvador e Israel) que experimentaram processos ou tentativas de domesticação de suas cortes. Em seguida, tomando por base a experiência desses países, apresenta ideias de como um sistema pode ser melhorado para evitar que sua suprema corte ou corte constitucional seja capturada. Após isso, um capítulo é dedicado a analisar, a partir do framework da domesticação, propostas discutidas e apresentadas no Congresso Nacional brasileiro para a reforma do Supremo Tribunal Federal. Por fim, são apresentadas algumas considerações no sentido de reforçar as propostas de proteção das cortes com ênfase na realidade brasileira. |
Keywords: | erosão constitucional constitucionalismo abusivo independência judicial domesticação de cortes |
URI: | https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730 |
Appears in Collections: | Mestrado Acadêmico em Direito - Dissertações Defendidas |
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