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2022O ciberespaço como tribunal de exceção: uma reflexão sobre as repercussões do apelo popular na internet e suas implicações jurídicasANDRADE, Denise Almeida de; BENEVIDES, Lara Castelo Branco Monteiro
2022Benefício de prestação continuada: uma política pública de sobrevivênciaLEITÃO, André Studart; BRITO JÚNIOR, Francisco Clayton
2022Demandas estruturais do mínimo existencial do direito à saúde no contexto da jurisdição de crise, a reserva do possível e o estado de coisas inconstitucionais.SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; LUCENA, Victor Felipe Fernandes de
2022Estudo da teoria do domínio do fato: aplicação nos processos de crimes contra a ordem tributária.SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FALCÃO, Fernando Augusto de Melo
2022Não há soluções simples para problemas complexos: as demandas estruturais como solução frente às deficiências no fornecimento de medicamentos pelo SusLEITÃO, André Studart; BEZERRA, Andréa
2022A empresa e sua relação simbiótica com o estado brasileiro: as inovações da lei n. 14.112/20 e possíveis consequências no risco empresarialLIMA, Renata Albuquerque; VIDAL, Noelle Costa
2022Renda básica : um modelo liberal-distributivo de desenvolvimentoCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; BARBOSA, Pedro Alexandre Menezes
2022Inteligência Artificial (IA) à luz da teoria da decisão: um estudo sobre a utilização da IA em decisões judiciaisSILVA, Alexandre Antônio Bruno da; SALES, Ana Débora Rocha