Browsing by Author LEITÃO, André Studart
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | Benefício de prestação continuada: uma política pública de sobrevivência | LEITÃO, André Studart; BRITO JÚNIOR, Francisco Clayton |
| 2021 | O direito à transexualidade: a insuficiência normativa que ofende a dignidade | LEITÃO, André Studart; PAIVA, Camila Cavalcante |
| 2020 | Direito, (r) evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da quarta revolução industrial | LEITÃO, André Studart; BRITO, Anya Lima Penha de |
| 2019 | A funcionalidade como critério de definição do benefício previdenciário por incapacidade | LEITÃO, André Studart; SILVA, Daniela Montezuma da |
| 2022 | Não há soluções simples para problemas complexos: as demandas estruturais como solução frente às deficiências no fornecimento de medicamentos pelo Sus | LEITÃO, André Studart; BEZERRA, Andréa |
