Browsing by Author LEITÃO, André Studart
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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | Benefício de prestação continuada: uma política pública de sobrevivência | LEITÃO, André Studart; BRITO JÚNIOR, Francisco Clayton |
2024 | Desjudicialização e a dinâmica dos divórcios consensuais: tendências, desafios e implicações para a administração da justiça | LEITÃO, André Studart; LIMA, Janaina Mendes Barros de |
2021 | O direito à transexualidade: a insuficiência normativa que ofende a dignidade | LEITÃO, André Studart; PAIVA, Camila Cavalcante |
2020 | Direito, (r) evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da quarta revolução industrial | LEITÃO, André Studart; BRITO, Anya Lima Penha de |
2019 | A funcionalidade como critério de definição do benefício previdenciário por incapacidade | LEITÃO, André Studart; SILVA, Daniela Montezuma da |
2023 | A JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POR QUE O INSS É O MAIOR LITIGANTE DO BRASIL? | LEITÃO, André Studart; PAIVA, Guilherme Nunes De |
2023 | Meio Ambiente e Tributação: O IPTU Verde Como Fomento Para a Sustentabilidade Empresarial | LEITÃO, André Studart; ROQUE, Harissa Castelo Branco |
2022 | Não há soluções simples para problemas complexos: as demandas estruturais como solução frente às deficiências no fornecimento de medicamentos pelo Sus | LEITÃO, André Studart; BEZERRA, Andréa |
2024 | Saúde mental no serviço público: problemas de gestão e seus reflexos na qualidade de vida dos servidores | LEITÃO, André Studart; MELO, Othávio Cardoso de |