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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Acesso à justiça e pessoa com deficiência: (im)possibilidade jurídica de inclusão de sinal-nome de pessoas com deficiência auditiva em assentos de nascimentoANDRADE, Denise Almeida de; ALENCAR NETO, José De
2023(Im) possibilidade de utilização da justiça restaurativa no contexto de violência doméstica e familiar contra as mulheres.ANDRADE, Denise Almeida de; GOUVEIA FILHO, Carlos Alberto Aguiar
2023A reforma no pacto federativo como meio de efetivação dos direitos sociaisCUNHA, Jânio Pereira da; ESCÓSSIA, Geórgia Montenegro
2023UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADACARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SOUSA, Joao Paulo Avelino Alves De
2023Advento tecnológico no âmbito laboral na sociedade de risco: liame entre os impactos sociais e o desenvolvimento econômicoSILVA, Alexandre Antônio Bruno da; LIMA, Sabrinna Araújo Almeida
2022O custo da desconfiança: uma análise sobre os graves efeitos sociais e econômicos de um ambiente permeado por desconfianças - proposição de caminhos para a construção, no Brasil, de designs institucionais que gerem maior credibilidade.SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FROTA, Elise Avesque
2019Os conflitos federativos decorrentes da ausência de padronização da metodologia para apuração das despesas com pessoal entre a STN e os Tribunais de ContasCINTRA, Carlos César Sousa; MESQUITA, Renan Gomes de
2021Judicialização da saúde: análise crítica sobre a decisão judicial no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUSGUTIERREZ, Daniel Mota; ALENCAR, José Hercy Ponte de
2019O papel do advogado na formação da decisão judicial na era dos precedentes: desafios da hermenêutica e da argumentação jurídicaLOPES FILHO, Juraci Mourão; LIMA, Silvio Ulysses Sousa
2022O ciberespaço como tribunal de exceção: uma reflexão sobre as repercussões do apelo popular na internet e suas implicações jurídicasANDRADE, Denise Almeida de; BENEVIDES, Lara Castelo Branco Monteiro