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2021Análise dos efeitos da pandemia de covid-19 na prática do feminicídio: reflexões a partir do enfrentamento da violência contra a mulher no CearáANDRADE, Denise Almeida de; MONTEIRO, Ingrid Maria Sindeaux Baratta
2021Homo sapiens x homo bytes? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários, criadas com intervenção de inteligência artificialBEDÊ, Fayga; LINHARES, Roberto Reial
2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EDP): Uma Análise de sua Natureza Jurídica e de Seus Impactos na Dogmática Civil BrasileiraCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; LOBO, Júlio César Matias
2023Igualdade e Judicialização: Da utilização dos meios preventivos nos conflitos do Poder Público como instrumento para a equidade.LOPES FILHO, Juraci Mourão; ALVES, Fridtjof Chrysostomus Dantas
2022O Direito à Liberdade De Expressão e os Possíveis Limites à Luz da Disseminação de Fake NewsCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; CARVALHO, Augusto Amaral Borgongino de
2023O modelo cooperativo de processo: o estudo sobre os atos de litigância de má-fé, a distribuição do ônus da prova e um insight sobre os vieses cognitivosCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; PARENTE, Thiago Braga
2023Meio Ambiente e Tributação: O IPTU Verde Como Fomento Para a Sustentabilidade EmpresarialLEITÃO, André Studart; ROQUE, Harissa Castelo Branco
2023Processo dialógico e a efetividade da tutela coletiva contra o Poder PúblicoLIMA, Renata Albuquerque; FERREIRA, Hélio Rios
2023Repetição do indébito tributário: a influência do direito processual sobre a concretização do direito material.MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; TEIXEIRA, Felipe Coelho
2023O desenvolvimento da inteligência artificial nos processos judiciais cíveis brasileiros pelo Conselho Nacional de Justiça: uma alternativa para garantir os princípios da duração razoável do processo e da eficiênciaCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; PRADO, David Freitas