Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.

Fecha de publicación	Título	Autor(es)
2025	Inteligência artificial no Poder Judiciário : revolução tecnológica, governança, gestão de riscos e desenvolvimento responsável nos sistemas de justiça	MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; HOLANDA, Marcella Carneiro
2025	A (não) Representatividade das Pessoas com Deficiência em cargos públicos eletivoseletivos municipais proporcionais: a realidade do município de Fortaleza	ANDRADE, Denise Almeida de; SERRA, Andréa Porto Alves da Silva
2025	As diversas (in)visibilidades das mulheres encarceradas sob o recorte da maternidade e da transexualidade	ANDRADE, Denise Almeida de; SOUSA, Rose Raphaele Pereira De
2022	Extinção do voto de qualidade e seus impactos no contencioso administrativo tributário brasileiro	CINTRA, Carlos Cesar; MAIA, Letícia Vasconcelos Paraiso
2024	Design jurídico aplicado no Poder Público: efetivação do acesso à justiça em editais	ANDRADE, Denise Almeida de; BAIMA, Aline Evaristo Brígido
2024	O uso de inteligência artificial pela fiscalização tributária para combate à sonegação fiscal e a vulnerabilidade tecnológica do contribuinte	MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; IBIAPINA, Daniel Holanda
2024	Domesticando a Justiça - Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los	LOPES FILHO, Juraci Mourão; MENEZES, David Sobreira Bezerra de
2024	Utilização da Inteligência Artificial pela Administração Tributária – Limites para Viabilizar a Proteção de Direitos dos Contribuintes	COUTINHO, Carlos Marden Cabral; OLIVEIRA, Márcio Vander Barros de
2024	O impacto dos princípios ambientais, sociais e governamentais na realização do direito fundamental à habitação e na promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado: um estudo de caso da BSPAR Incorporações	LIMA, Renata Albuquerque de; FIGUEIREDO, Marcelo Machado de
2024	A EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM FACE DA GARANTIA CONSTITUCIONAL AO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE	BEDE, Fayga Silveira; MESQUITA, Welithon Alves De
2024	Desjudicialização e a dinâmica dos divórcios consensuais: tendências, desafios e implicações para a administração da justiça	LEITÃO, André Studart; LIMA, Janaina Mendes Barros de
2024	Saúde mental no serviço público: problemas de gestão e seus reflexos na qualidade de vida dos servidores	LEITÃO, André Studart; MELO, Othávio Cardoso de
2023	A cláusula de matriz de risco como instrumento de governança nos contratos administrativos: uma abordagem à luz da Lei nº.14.133/21	SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; MAIA, Paulo Roberto Fontenele
2023	Do juiz das garantias como possível responsável pelo controle da legalidade da investigação e salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais do investigado: uma análise com base no julgamento das adins nº 6298, 6299, 6300 e 6305 pelo supremo tribunal f	CUNHA, Jânio Pereira da; SEVERIANO, Lara Jéssica Viana
2023	Impactos das plataformas digitais na interpretação do direito: uma análise à luz da (ir) racionalidade humana	LIMA, Renata Albuquerque; ARAUJO, Ranívia Maria Albuquerque
2023	Advento tecnológico no âmbito laboral na sociedade de risco: liame entre os impactos sociais e o desenvolvimento econômico	SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; LIMA, Sabrinna Araújo Almeida
2023	UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SOUSA, Joao Paulo Avelino Alves De
2023	A reforma no pacto federativo como meio de efetivação dos direitos sociais	CUNHA, Jânio Pereira da; ESCÓSSIA, Geórgia Montenegro
2023	(Im) possibilidade de utilização da justiça restaurativa no contexto de violência doméstica e familiar contra as mulheres.	ANDRADE, Denise Almeida de; GOUVEIA FILHO, Carlos Alberto Aguiar
2023	Acesso à justiça e pessoa com deficiência: (im)possibilidade jurídica de inclusão de sinal-nome de pessoas com deficiência auditiva em assentos de nascimento	ANDRADE, Denise Almeida de; ALENCAR NETO, José De