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Data do documento | Título | Autor(es) |
2023 | O desenvolvimento da inteligência artificial nos processos judiciais cíveis brasileiros pelo Conselho Nacional de Justiça: uma alternativa para garantir os princípios da duração razoável do processo e da eficiência | COUTINHO, Carlos Marden Cabral; PRADO, David Freitas |
2023 | Direitos reprodutivos e justiça de gênero: autodeterminação reprodutiva das mulheres no brasil após a lei 9263/96 – lei do planejamento familiar | ANDRADE, Denise Almeida de; CORREIA, Karla Patrícia Matos |
2023 | O modelo cooperativo de processo: o estudo sobre os atos de litigância de má-fé, a distribuição do ônus da prova e um insight sobre os vieses cognitivos | COUTINHO, Carlos Marden Cabral; PARENTE, Thiago Braga |
2023 | Meio Ambiente e Tributação: O IPTU Verde Como Fomento Para a Sustentabilidade Empresarial | LEITÃO, André Studart; ROQUE, Harissa Castelo Branco |
2023 | Processo dialógico e a efetividade da tutela coletiva contra o Poder Público | LIMA, Renata Albuquerque; FERREIRA, Hélio Rios |
2023 | Repetição do indébito tributário: a influência do direito processual sobre a concretização do direito material. | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; TEIXEIRA, Felipe Coelho |
2022 | Fake news e liberdade de expressão: a sociedade a um clique da desinformação | SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; PONTES NETO, José Araújo De |
2023 | A JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POR QUE O INSS É O MAIOR LITIGANTE DO BRASIL? | LEITÃO, André Studart; PAIVA, Guilherme Nunes De |
2023 | Análise econômica da responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho em atividade de risco | CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SANTOS, Rômulo Marcel Souto dos |
2023 | Igualdade e Judicialização: Da utilização dos meios preventivos nos conflitos do Poder Público como instrumento para a equidade. | LOPES FILHO, Juraci Mourão; ALVES, Fridtjof Chrysostomus Dantas |
2022 | O Direito à Liberdade De Expressão e os Possíveis Limites à Luz da Disseminação de Fake News | CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; CARVALHO, Augusto Amaral Borgongino de |
2022 | O custo da desconfiança: uma análise sobre os graves efeitos sociais e econômicos de um ambiente permeado por desconfianças - proposição de caminhos para a construção, no Brasil, de designs institucionais que gerem maior credibilidade. | SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FROTA, Elise Avesque |
2022 | A singularidade da atividade policial militar e o acesso aos institutos despenalizadores e ao acordo de não persecução penal: a necessidade da isonomia | ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; COUTINHO, Roberto Soares Bulcão |
2022 | TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO NA AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO NA PERSECUÇÃO DA SIMETRIA ENTRE O ECONÔMICO E O SOCIAL | LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, Sávio Luiz de Mesquita |
2022 | Inteligência Artificial (IA) à luz da teoria da decisão: um estudo sobre a utilização da IA em decisões judiciais | SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; SALES, Ana Débora Rocha |
2021 | O direito à retificação de prenome de pessoas transgênero no Ceará: as serventias extrajudiciais como instrumento de concretização do acesso à justiça. | ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Camila Fechine |
2022 | A empresa e sua relação simbiótica com o estado brasileiro: as inovações da lei n. 14.112/20 e possíveis consequências no risco empresarial | LIMA, Renata Albuquerque; VIDAL, Noelle Costa |
2022 | Não há soluções simples para problemas complexos: as demandas estruturais como solução frente às deficiências no fornecimento de medicamentos pelo Sus | LEITÃO, André Studart; BEZERRA, Andréa |
2022 | Renda básica : um modelo liberal-distributivo de desenvolvimento | COUTINHO, Carlos Marden Cabral; BARBOSA, Pedro Alexandre Menezes |
2022 | Demandas estruturais do mínimo existencial do direito à saúde no contexto da jurisdição de crise, a reserva do possível e o estado de coisas inconstitucionais. | SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; LUCENA, Victor Felipe Fernandes de |
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