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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | O Direito à Liberdade De Expressão e os Possíveis Limites à Luz da Disseminação de Fake News | CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; CARVALHO, Augusto Amaral Borgongino de |
| 2022 | O custo da desconfiança: uma análise sobre os graves efeitos sociais e econômicos de um ambiente permeado por desconfianças - proposição de caminhos para a construção, no Brasil, de designs institucionais que gerem maior credibilidade. | SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FROTA, Elise Avesque |
| 2022 | A singularidade da atividade policial militar e o acesso aos institutos despenalizadores e ao acordo de não persecução penal: a necessidade da isonomia | ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; COUTINHO, Roberto Soares Bulcão |
| 2022 | TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO NA AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO NA PERSECUÇÃO DA SIMETRIA ENTRE O ECONÔMICO E O SOCIAL | LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, Sávio Luiz de Mesquita |
| 2022 | Inteligência Artificial (IA) à luz da teoria da decisão: um estudo sobre a utilização da IA em decisões judiciais | SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; SALES, Ana Débora Rocha |
| 2021 | O direito à retificação de prenome de pessoas transgênero no Ceará: as serventias extrajudiciais como instrumento de concretização do acesso à justiça. | ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Camila Fechine |
| 2022 | A empresa e sua relação simbiótica com o estado brasileiro: as inovações da lei n. 14.112/20 e possíveis consequências no risco empresarial | LIMA, Renata Albuquerque; VIDAL, Noelle Costa |
| 2022 | Não há soluções simples para problemas complexos: as demandas estruturais como solução frente às deficiências no fornecimento de medicamentos pelo Sus | LEITÃO, André Studart; BEZERRA, Andréa |
| 2022 | Renda básica : um modelo liberal-distributivo de desenvolvimento | COUTINHO, Carlos Marden Cabral; BARBOSA, Pedro Alexandre Menezes |
| 2022 | Demandas estruturais do mínimo existencial do direito à saúde no contexto da jurisdição de crise, a reserva do possível e o estado de coisas inconstitucionais. | SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; LUCENA, Victor Felipe Fernandes de |
| 2022 | Estudo da teoria do domínio do fato: aplicação nos processos de crimes contra a ordem tributária. | SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FALCÃO, Fernando Augusto de Melo |
| 2022 | O ciberespaço como tribunal de exceção: uma reflexão sobre as repercussões do apelo popular na internet e suas implicações jurídicas | ANDRADE, Denise Almeida de; BENEVIDES, Lara Castelo Branco Monteiro |
| 2022 | Benefício de prestação continuada: uma política pública de sobrevivência | LEITÃO, André Studart; BRITO JÚNIOR, Francisco Clayton |
| 2021 | Parentalidade distraída e medição: uma reflexão sob a égide do cuidado e da responsabilidade parental na sociedade da informação. | ANDRADE, Denise Almeida de; FALCÃO, Letícia Prazeres |
| 2021 | Análise dos efeitos da pandemia de covid-19 na prática do feminicídio: reflexões a partir do enfrentamento da violência contra a mulher no Ceará | ANDRADE, Denise Almeida de; MONTEIRO, Ingrid Maria Sindeaux Baratta |
| 2021 | A psicopolítica como instrumento de legitimação do estado de exceção | SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; FROTA, Antonia Georgelia Carvalho |
| 2021 | Da nau à inteligência artificial: estudo sobre infortúnios laborais e o ocaso da culpa na sociedade de risco mundial | CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; COSTA, Antônio Célio Martins Timbó |
| 2021 | Os novos parâmetros decisórios inseridos pela lei n. º 13.655/2018 à LINDB sob o filtro da análise econômica do direito | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; GALVÃO, Nayanne Brandão |
| 2021 | Homo sapiens x homo bytes? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários, criadas com intervenção de inteligência artificial | BEDÊ, Fayga; LINHARES, Roberto Reial |
| 2021 | Tesouro verde e o desenvolvimento sustentável do Amapá | ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; GARCEZ FILHO, José Evandro da Costa |
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