Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2021	Homo sapiens x homo bytes? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários, criadas com intervenção de inteligência artificial	BEDÊ, Fayga; LINHARES, Roberto Reial
2021	Tesouro verde e o desenvolvimento sustentável do Amapá	ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; GARCEZ FILHO, José Evandro da Costa
2021	O direito fundamental ao processo e o uso excessivo da prisão preventiva no Brasil	LOPES FILHO, Juraci Mourão; BIERMANN, Laís Sales
2021	O direito à transexualidade: a insuficiência normativa que ofende a dignidade	LEITÃO, André Studart; PAIVA, Camila Cavalcante
2021	O acesso à justiça, as serventias extrajudiciais e a desjudicialização: reflexões a partir do registro de imóveis, tabelionato de notas e tabelionato de protesto	ANDRADE, Denise Almeida de; MAGALHÃES, Renan Cavalcante
2021	A (in)efetividade do calendário processual no código de processo civil: análise crítica e propositiva	GUTIERREZ, Daniel Mota; FERREIRA NETO, José Sodré
2021	O impacto da evolução tecnológica no mercado de trabalho do século XXI: Breve análise da flexigurança sob o enfoque de programas de qualificação profissional	LIMA, Renata Albuquerque; ALMEIDA, Marina Nogueira de
2021	Reflexão crítica sobre a implementação da mediação judicial no Brasil: uma proposta de aprimoramento do instituto por meio dos parâmetros da mediação pré-processual	ANDRADE, Denise Almeida de; LEITÃO, Lívia Passos Benevides
2021	A internalização dos precedentes judiciais na (des) judicialização da saúde no Estado do Ceará	CUNHA, Jânio Pereira da; NOGUEIRA, Rômulo Luiz Nepomuceno
2021	Programa Ceará pacífico: análise da política pública de segurança do estado do Ceará à luz das teorias criminológicas, com foco na cidade de sobral, no período de 1987 a 2020	ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; ARAGÃO, Ester Oliveira Ferreira
2021	Judicialização da saúde: análise crítica sobre a decisão judicial no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS	GUTIERREZ, Daniel Mota; ALENCAR, José Hercy Ponte de
2021	A proteção social da pessoa com deficiência à luz da teoria do desenvolvimento	LEITÂO, André Studart; MONTEIRO, Tainan Natércia da Piedade Andrade
2021	A destinação dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos do Estado do Ceará: óbice ao desenvolvimento e à reconstituição do meio ambiente?	ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; FEDEL, Ivone Rosana
2021	A conciliação e o poder público: abordagem teórica e análise da experiência da central de conciliação e mediação da Justiça Federal no Ceará	MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MOREIRA, Roberta Pessoa
2021	A irradiação do processo constitucional democrático no processo de inventário: silêncio legislativo e uso da mediação na partilha	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; WEYNE, Denise Lage Bezerra
2021	Eficiência, transparência e accountability como instrumentos de governança do poder judiciário após a emenda constitucional 45/2004: o impacto na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará	CINTRA, Carlos César Sousa; SAKER NETO, Demétrio
2021	Decisões judiciais sobre propaganda eleitoral e sua influência no voto: uma análise das decisões exaradas pelo TRE-CE para o Executivo Estadual	CUNHA, Jânio Pereira da; BERNARDINO, José Ezequiel Albuquerque
2021	Um ensaio sobre o comportamento litigioso no Brasil: a perspectiva dos particulares, do poder público e dos juízes	LEITÂO, André Studart; VILAR, Natália Ribeiro Machado
2021	A realização do direito à saúde por meio de políticas públicas e da judicialização	LEITÂO, André Studart; PINHEIRO, Juliana Diógenes
2020	Uma praça e três poderes: controle interinstitucional de constitucionalidade	LOPES FILHO, Juraci Mourão; ALMEIDA, Bruno de Souza