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Issue Date | Title | Author(s) |
2021 | O direito fundamental ao processo e o uso excessivo da prisão preventiva no Brasil | LOPES FILHO, Juraci Mourão; BIERMANN, Laís Sales |
2021 | O direito à transexualidade: a insuficiência normativa que ofende a dignidade | LEITÃO, André Studart; PAIVA, Camila Cavalcante |
2021 | O acesso à justiça, as serventias extrajudiciais e a desjudicialização: reflexões a partir do registro de imóveis, tabelionato de notas e tabelionato de protesto | ANDRADE, Denise Almeida de; MAGALHÃES, Renan Cavalcante |
2021 | A (in)efetividade do calendário processual no código de processo civil: análise crítica e propositiva | GUTIERREZ, Daniel Mota; FERREIRA NETO, José Sodré |
2021 | O impacto da evolução tecnológica no mercado de trabalho do século XXI: Breve análise da flexigurança sob o enfoque de programas de qualificação profissional | LIMA, Renata Albuquerque; ALMEIDA, Marina Nogueira de |
2021 | Reflexão crítica sobre a implementação da mediação judicial no Brasil: uma proposta de aprimoramento do instituto por meio dos parâmetros da mediação pré-processual | ANDRADE, Denise Almeida de; LEITÃO, Lívia Passos Benevides |
2021 | A internalização dos precedentes judiciais na (des) judicialização da saúde no Estado do Ceará | CUNHA, Jânio Pereira da; NOGUEIRA, Rômulo Luiz Nepomuceno |
2021 | Programa Ceará pacífico: análise da política pública de segurança do estado do Ceará à luz das teorias criminológicas, com foco na cidade de sobral, no período de 1987 a 2020 | ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; ARAGÃO, Ester Oliveira Ferreira |
2021 | Judicialização da saúde: análise crítica sobre a decisão judicial no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS | GUTIERREZ, Daniel Mota; ALENCAR, José Hercy Ponte de |
2021 | A proteção social da pessoa com deficiência à luz da teoria do desenvolvimento | LEITÂO, André Studart; MONTEIRO, Tainan Natércia da Piedade Andrade |
2021 | A destinação dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos do Estado do Ceará: óbice ao desenvolvimento e à reconstituição do meio ambiente? | ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; FEDEL, Ivone Rosana |
2021 | A conciliação e o poder público: abordagem teórica e análise da experiência da central de conciliação e mediação da Justiça Federal no Ceará | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MOREIRA, Roberta Pessoa |
2021 | A irradiação do processo constitucional democrático no processo de inventário: silêncio legislativo e uso da mediação na partilha | CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; WEYNE, Denise Lage Bezerra |
2021 | Eficiência, transparência e accountability como instrumentos de governança do poder judiciário após a emenda constitucional 45/2004: o impacto na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará | CINTRA, Carlos César Sousa; SAKER NETO, Demétrio |
2021 | Decisões judiciais sobre propaganda eleitoral e sua influência no voto: uma análise das decisões exaradas pelo TRE-CE para o Executivo Estadual | CUNHA, Jânio Pereira da; BERNARDINO, José Ezequiel Albuquerque |
2021 | Um ensaio sobre o comportamento litigioso no Brasil: a perspectiva dos particulares, do poder público e dos juízes | LEITÂO, André Studart; VILAR, Natália Ribeiro Machado |
2021 | A realização do direito à saúde por meio de políticas públicas e da judicialização | LEITÂO, André Studart; PINHEIRO, Juliana Diógenes |
2020 | Uma praça e três poderes: controle interinstitucional de constitucionalidade | LOPES FILHO, Juraci Mourão; ALMEIDA, Bruno de Souza |
2020 | Psicopoder e autoexploração: as faces do trabalho em plataformas de tecnologia | SILVIA, Alexandre Antônio Bruno da; PRAXEDES, Rafael da Nóbrega Alves |
2020 | Decisão e fundamentação à luz da neurociência | COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MAGALHÃES, Márcia Mara Frota |
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