Mestrado Acadêmico em Direito - Dissertações Defendidas Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2021Programa Ceará pacífico: análise da política pública de segurança do estado do Ceará à luz das teorias criminológicas, com foco na cidade de sobral, no período de 1987 a 2020ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; ARAGÃO, Ester Oliveira Ferreira
2021Judicialização da saúde: análise crítica sobre a decisão judicial no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUSGUTIERREZ, Daniel Mota; ALENCAR, José Hercy Ponte de
2021A proteção social da pessoa com deficiência à luz da teoria do desenvolvimentoLEITÂO, André Studart; MONTEIRO, Tainan Natércia da Piedade Andrade
2021A destinação dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos do Estado do Ceará: óbice ao desenvolvimento e à reconstituição do meio ambiente?ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; FEDEL, Ivone Rosana
2021A conciliação e o poder público: abordagem teórica e análise da experiência da central de conciliação e mediação da Justiça Federal no CearáMACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MOREIRA, Roberta Pessoa
2021A irradiação do processo constitucional democrático no processo de inventário: silêncio legislativo e uso da mediação na partilhaCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; WEYNE, Denise Lage Bezerra
2021Eficiência, transparência e accountability como instrumentos de governança do poder judiciário após a emenda constitucional 45/2004: o impacto na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do CearáCINTRA, Carlos César Sousa; SAKER NETO, Demétrio
2021Decisões judiciais sobre propaganda eleitoral e sua influência no voto: uma análise das decisões exaradas pelo TRE-CE para o Executivo EstadualCUNHA, Jânio Pereira da; BERNARDINO, José Ezequiel Albuquerque
2021Um ensaio sobre o comportamento litigioso no Brasil: a perspectiva dos particulares, do poder público e dos juízesLEITÂO, André Studart; VILAR, Natália Ribeiro Machado
2021A realização do direito à saúde por meio de políticas públicas e da judicializaçãoLEITÂO, André Studart; PINHEIRO, Juliana Diógenes
2020Uma praça e três poderes: controle interinstitucional de constitucionalidadeLOPES FILHO, Juraci Mourão; ALMEIDA, Bruno de Souza
2020Psicopoder e autoexploração: as faces do trabalho em plataformas de tecnologiaSILVIA, Alexandre Antônio Bruno da; PRAXEDES, Rafael da Nóbrega Alves
2020Decisão e fundamentação à luz da neurociênciaCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; MAGALHÃES, Márcia Mara Frota
2020Reflexo negativo do empoderamento do princípio da dignidade humana em face às cláusulas contratuais dos planos de saúdeLIMA, Renata Albuquerque; PONCIANO, José Eleomá de Vasconcelos
2020Direito, (r) evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da quarta revolução industrialLEITÃO, André Studart; BRITO, Anya Lima Penha de
2020Entre o afeto e a solidariedade: a obrigação de prestar alimentos vista no ambiente constitucional principiológicoCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; MATTOS, Maria Eliane Carneiro Leão
2020Sustentabilidade, empresas e estado: a atuação das empresas e do estado na preservação de um meio ambiente sadioLEITÂO, André Studart; BEZERRA, Carla Manuella Aragão
2020Política urbana do município de Fortaleza: reflexão acerca da efetividade dos instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempoARRUDA, Gerardo Clésio Maia; BARCELOS, Gabriela Macedo de Oliveira
2020Exército de empregados burnout: a nova geração dos trabalhadores do século XXISILVA, Alexandre Antônio Bruno da; BEZERRA, Stéfani Clara da Silva
2020Processualidade democrática no CPC de 2015: do socialismo processual à jurisprudencialização do direitoBEDÊ, Fayga Silveira; MAGALHÃES, Lincoln Mattos
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