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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021 | A destinação dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos do Estado do Ceará: óbice ao desenvolvimento e à reconstituição do meio ambiente? | ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; FEDEL, Ivone Rosana |
2021 | A conciliação e o poder público: abordagem teórica e análise da experiência da central de conciliação e mediação da Justiça Federal no Ceará | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MOREIRA, Roberta Pessoa |
2021 | A irradiação do processo constitucional democrático no processo de inventário: silêncio legislativo e uso da mediação na partilha | CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; WEYNE, Denise Lage Bezerra |
2021 | Eficiência, transparência e accountability como instrumentos de governança do poder judiciário após a emenda constitucional 45/2004: o impacto na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará | CINTRA, Carlos César Sousa; SAKER NETO, Demétrio |
2021 | Decisões judiciais sobre propaganda eleitoral e sua influência no voto: uma análise das decisões exaradas pelo TRE-CE para o Executivo Estadual | CUNHA, Jânio Pereira da; BERNARDINO, José Ezequiel Albuquerque |
2021 | Um ensaio sobre o comportamento litigioso no Brasil: a perspectiva dos particulares, do poder público e dos juízes | LEITÂO, André Studart; VILAR, Natália Ribeiro Machado |
2021 | A realização do direito à saúde por meio de políticas públicas e da judicialização | LEITÂO, André Studart; PINHEIRO, Juliana Diógenes |
2020 | Uma praça e três poderes: controle interinstitucional de constitucionalidade | LOPES FILHO, Juraci Mourão; ALMEIDA, Bruno de Souza |
2020 | Psicopoder e autoexploração: as faces do trabalho em plataformas de tecnologia | SILVIA, Alexandre Antônio Bruno da; PRAXEDES, Rafael da Nóbrega Alves |
2020 | Decisão e fundamentação à luz da neurociência | COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MAGALHÃES, Márcia Mara Frota |
2020 | Reflexo negativo do empoderamento do princípio da dignidade humana em face às cláusulas contratuais dos planos de saúde | LIMA, Renata Albuquerque; PONCIANO, José Eleomá de Vasconcelos |
2020 | Direito, (r) evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da quarta revolução industrial | LEITÃO, André Studart; BRITO, Anya Lima Penha de |
2020 | Entre o afeto e a solidariedade: a obrigação de prestar alimentos vista no ambiente constitucional principiológico | CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; MATTOS, Maria Eliane Carneiro Leão |
2020 | Sustentabilidade, empresas e estado: a atuação das empresas e do estado na preservação de um meio ambiente sadio | LEITÂO, André Studart; BEZERRA, Carla Manuella Aragão |
2020 | Política urbana do município de Fortaleza: reflexão acerca da efetividade dos instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo | ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; BARCELOS, Gabriela Macedo de Oliveira |
2020 | Exército de empregados burnout: a nova geração dos trabalhadores do século XXI | SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; BEZERRA, Stéfani Clara da Silva |
2020 | Processualidade democrática no CPC de 2015: do socialismo processual à jurisprudencialização do direito | BEDÊ, Fayga Silveira; MAGALHÃES, Lincoln Mattos |
2020 | Uma análise das psicopatologias do trabalho decorrentes da jornada excessiva e da ofensa ao direito ao lazer à luz das teorias da austeridade, da psicopolítica e do desenvolvimento | SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; SILVA, Ticyanne Pereira da |
2019 | Desenvolvimento do nordeste brasileiro: o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) como política pública indutora para redução da pobreza | ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; SOUSA, Célia Maria Rufino de |
2019 | Aeroporto de Fortaleza: Sentidos e resultados da sincronia entre concessão à iniciativa privada e incentivos governamentais para o alcance do desenvolvimento regional | LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, João Lucas Arcanjo |
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