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Browsing "Mestrado Acadêmico em Direito - Dissertações Defendidas" by Title

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2023	Acesso à justiça e pessoa com deficiência: (im)possibilidade jurídica de inclusão de sinal-nome de pessoas com deficiência auditiva em assentos de nascimento	ANDRADE, Denise Almeida de; ALENCAR NETO, José De
2021	O acesso à justiça, as serventias extrajudiciais e a desjudicialização: reflexões a partir do registro de imóveis, tabelionato de notas e tabelionato de protesto	ANDRADE, Denise Almeida de; MAGALHÃES, Renan Cavalcante
2023	Advento tecnológico no âmbito laboral na sociedade de risco: liame entre os impactos sociais e o desenvolvimento econômico	SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; LIMA, Sabrinna Araújo Almeida
2019	O Advogado como Instrumento de Efetiva Participação Democrática das Partes: a Importância da Escolha do Método Adequado de Tratamento de Conflitos	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SOUSA, Robson Sabino de
2019	Aeroporto de Fortaleza: Sentidos e resultados da sincronia entre concessão à iniciativa privada e incentivos governamentais para o alcance do desenvolvimento regional	LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, João Lucas Arcanjo
2018	Análise da política nacional de resíduos sólidos sob uma perspectiva democrática	LIMA, Renata Albuquerque; NASCIMENTO, João Ricardo Holanda do
2020	Uma análise das psicopatologias do trabalho decorrentes da jornada excessiva e da ofensa ao direito ao lazer à luz das teorias da austeridade, da psicopolítica e do desenvolvimento	SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; SILVA, Ticyanne Pereira da
2023	UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SOUSA, Joao Paulo Avelino Alves De
2021	Análise dos efeitos da pandemia de covid-19 na prática do feminicídio: reflexões a partir do enfrentamento da violência contra a mulher no Ceará	ANDRADE, Denise Almeida de; MONTEIRO, Ingrid Maria Sindeaux Baratta
2023	Análise econômica da responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho em atividade de risco	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SANTOS, Rômulo Marcel Souto dos
2022	Benefício de prestação continuada: uma política pública de sobrevivência	LEITÃO, André Studart; BRITO JÚNIOR, Francisco Clayton
2022	O ciberespaço como tribunal de exceção: uma reflexão sobre as repercussões do apelo popular na internet e suas implicações jurídicas	ANDRADE, Denise Almeida de; BENEVIDES, Lara Castelo Branco Monteiro
2023	A cláusula de matriz de risco como instrumento de governança nos contratos administrativos: uma abordagem à luz da Lei nº.14.133/21	SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; MAIA, Paulo Roberto Fontenele
2021	A conciliação e o poder público: abordagem teórica e análise da experiência da central de conciliação e mediação da Justiça Federal no Ceará	MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MOREIRA, Roberta Pessoa
2019	Os conflitos federativos decorrentes da ausência de padronização da metodologia para apuração das despesas com pessoal entre a STN e os Tribunais de Contas	CINTRA, Carlos César Sousa; MESQUITA, Renan Gomes de
2022	O custo da desconfiança: uma análise sobre os graves efeitos sociais e econômicos de um ambiente permeado por desconfianças - proposição de caminhos para a construção, no Brasil, de designs institucionais que gerem maior credibilidade.	SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FROTA, Elise Avesque
2021	Da nau à inteligência artificial: estudo sobre infortúnios laborais e o ocaso da culpa na sociedade de risco mundial	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; COSTA, Antônio Célio Martins Timbó
2020	Decisão e fundamentação à luz da neurociência	COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MAGALHÃES, Márcia Mara Frota
2021	Decisões judiciais sobre propaganda eleitoral e sua influência no voto: uma análise das decisões exaradas pelo TRE-CE para o Executivo Estadual	CUNHA, Jânio Pereira da; BERNARDINO, José Ezequiel Albuquerque
2018	A Defesa da Codificação do Direito Administrativo Brasileiro, de Acordo com os Valores Éticos e Principiológicos da Eficiência, Moralidade e Desenvolvimento Humano: Concepção e Sugestão de Design e Estrutura	BEDÊ, Fayga Silveira; SANTOS, Túlio Eugênio dos

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