Mestrado Acadêmico em Direito - Dissertações Defendidas Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2018A Desjudicialização e o Acesso à Justiça: Uma Análise da (IN) Efetividade a Partir da Usucapião ExtrajudicialCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; NÓBREGA, Adriano César Oliveira
2018A Defesa da Codificação do Direito Administrativo Brasileiro, de Acordo com os Valores Éticos e Principiológicos da Eficiência, Moralidade e Desenvolvimento Humano: Concepção e Sugestão de Design e EstruturaBEDÊ, Fayga Silveira; SANTOS, Túlio Eugênio dos
2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EDP): Uma Análise de sua Natureza Jurídica e de Seus Impactos na Dogmática Civil BrasileiraCARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; LOBO, Júlio César Matias
2019A Responsabilidade Tributária do Sócio Gerente Sob a Perspectiva do Devido Processo Legal e a Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade na Execução FiscalMACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; COLÁCIO, José Eduardo Barroso
2019Mediação e Conciliação em Fortaleza/CE: Análise Crítica e Propositiva à Luz do Princípio do Acesso à JustiçaGUTIERREZ, Daniel Mota; FERNANDES, Igor Benevides Amaro
2018Meios de Gestão de Conflitos como Instrumentos de Promoção da Autonomia FamiliarCOUTINHO, Carlos Marden Cabral; CARMO, Gabriela Martins
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