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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018 | A Desjudicialização e o Acesso à Justiça: Uma Análise da (IN) Efetividade a Partir da Usucapião Extrajudicial | CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; NÓBREGA, Adriano César Oliveira |
2018 | A Defesa da Codificação do Direito Administrativo Brasileiro, de Acordo com os Valores Éticos e Principiológicos da Eficiência, Moralidade e Desenvolvimento Humano: Concepção e Sugestão de Design e Estrutura | BEDÊ, Fayga Silveira; SANTOS, Túlio Eugênio dos |
2019 | O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EDP): Uma Análise de sua Natureza Jurídica e de Seus Impactos na Dogmática Civil Brasileira | CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; LOBO, Júlio César Matias |
2019 | A Responsabilidade Tributária do Sócio Gerente Sob a Perspectiva do Devido Processo Legal e a Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade na Execução Fiscal | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; COLÁCIO, José Eduardo Barroso |
2019 | Mediação e Conciliação em Fortaleza/CE: Análise Crítica e Propositiva à Luz do Princípio do Acesso à Justiça | GUTIERREZ, Daniel Mota; FERNANDES, Igor Benevides Amaro |
2018 | Meios de Gestão de Conflitos como Instrumentos de Promoção da Autonomia Familiar | COUTINHO, Carlos Marden Cabral; CARMO, Gabriela Martins |
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